Contratos Públicos e Direito Privado - Interpretação, Princípios e Inadimplemento
Kleber Luiz Zanchim
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina Brasil
- Categorias:
- Ano: 2016
- ISBN: 9788584931606
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 98
Sinopse
A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o oposto do privado. Kleber Zanchim chama atenção para essas normas legais, e mostra seu sentido e justificação. Esta frase simples, mas muito expressiva, talvez resuma o ótimo achado que dá forma ao livro: insistir em que existe mais espaço para o direito privado do que para o direito público nos contratos da Administração. Em outros termos: no âmbito contratual, interesses públicos se realizam melhor com consenso, equilíbrio e variedade do que com inflexibilidade, autoridade e tipicidade.
In Apresentação de Carlos Ari Sundfeld
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