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Contratos II - Conteúdo. Contratos de Troca

Manuais Universitários

Carlos Ferreira de Almeida

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Detalhes do Produto

Sinopse

Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014).
A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos estudados, mas frequentes na prática civil, comercial e de consumo, tanto interna como internacional. Atenção particular merecem o contrato de “depósito” bancário, os contratos de licença e os contratos de acesso a redes físicas e virtuais.
Toda a obra é marcada pela metodologia estruturalista e pela pretensão de superar a distinção entre a teoria geral dos contratos e o regime dos contratos em especial.

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Autor

Carlos Ferreira de Almeida

Professor catedrático de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Tem licenciatura, mestrado e doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e agregação na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Lecionou nestas duas Faculdades, entre outras, as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Contratos Civis e Comerciais, Direito Comercial, Direito Comercial Internacional, Direito do Consumo, Sistemas Jurídicos Comparados, Direito Privado Comparado, Direito Económico. Na FDUNL, foi vogal da Comissão Instaladora, presidente do Conselho Pedagógico e Diretor. Presidiu à comissão que elaborou o projeto do Código dos Valores Mobiliários e foi membro da Comissão que elaborou os Princípios do Direito Europeu dos Contratos. Pertence às listas de árbitros do Centros de Arbitragem Comercial de Lisboa e do Porto. Publicou algumas dezenas de artigos e diversos livros. CURRICULUM VITÆ

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