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Contratos I - Conceitos, Fontes, Formação

Manuais Universitários

Carlos Ferreira de Almeida

Disponibilidade Imediata

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Detalhes do Produto

Sinopse

A redação de um manual dos contratos desenvolve um projeto que comecei a executar em 2000, com a 1ª edição do volume I (Conceito. Fontes. Formação), e que prosseguiu com os volumes II (Conteúdo. Contratos de troca, 4ª ed., 2016), III (Contratos de liberalidade, de cooperação e de risco, 2ª ed., 2013) e IV (Funções. Circunstâncias. Interpretação, 2014), todos editados pela Almedina. O volume V sobre invalidades está quase pronto.
O plano concebido quase há 20 anos tem sofrido inflexões e a execução ainda está incompleta, mas o objetivo mantêm-se: oferecer à comunidade jurídica uma alternativa aos manuais de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações onde também se estuda o contrato. As diferenças mais evidentes são duas: 1ª tratar o contrato como instituto autónomo, em vez de o diluir em categorias mais amplas e abstratas (o negócio jurídico e as fontes das obrigações); 2ª abranger na teoria geral do contrato todas as suas projeções, incluindo os tipos contratuais - civis e comerciais, de consumo e de trabalho, internos e internacionais.
Depois de várias reimpressões da edição anterior, esta 6ª edição do volume I é exigida pela atualização das fontes - lei, doutrina e jurisprudência. Além disso, o texto foi reformulado em muitas passagens na procura de mais rigor e clareza. As novas entradas não aumentaram a dimensão da lista bibliográfica, porque foram compensadas com exclusões seletivas.

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Autor

Carlos Ferreira de Almeida

Professor catedrático de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Tem licenciatura, mestrado e doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e agregação na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Lecionou nestas duas Faculdades, entre outras, as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Contratos Civis e Comerciais, Direito Comercial, Direito Comercial Internacional, Direito do Consumo, Sistemas Jurídicos Comparados, Direito Privado Comparado, Direito Económico. Na FDUNL, foi vogal da Comissão Instaladora, presidente do Conselho Pedagógico e Diretor. Presidiu à comissão que elaborou o projeto do Código dos Valores Mobiliários e foi membro da Comissão que elaborou os Princípios do Direito Europeu dos Contratos. Pertence às listas de árbitros do Centros de Arbitragem Comercial de Lisboa e do Porto. Publicou algumas dezenas de artigos e diversos livros. CURRICULUM VITÆ

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