Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)
Marcelo Alencar Botelho de Mesquita
Versão em Ebook
Ebook Vitalsource
Ebook em formato adaptável a todos os dispositivos.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks
Saiba mais
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina Brasil
- Categorias:
- Ano: 2019
- ISBN: 9788584935086
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 198
Sinopse
Tema dos mais obscuros e controvertidos entre os que operam com contratos de construções consideráveis, para usar a expressão legal do Código Civil para as obras de engenharia pesada, é o da qualificação do contrato chave na mão (turnkey) e do chamado engineering, procurement and construction contract, ou EPC. Longe de ser pacífica, essa qualificação guarda em si o potencial de levar o intérprete a diferentes resultados quanto à disciplina aplicável e, por consequência, a decisões divergentes, a depender de como se enquadrem essas operações. Na presente obra, o autor revela o conteúdo dos ajustes turnkey e EPC e onde se situam no universo do direito contratual, discutindo as diversas qualificações e enquadramento possíveis e seu impacto sobre as difíceis questões esses contratos suscitam.
VER POR DENTRO Ver página inteira |