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Conhecimentos Fortuitos - A Busca de um Equilíbrio Apuleiano

Monografias

Manuel Monteiro Guedes Valente

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Sinopse

O estudo dos conhecimentos fortuitos deve ancorar na concepção que construímos sobre o homem - se objecto, se sujeito do processo penal — e na ideia de que não se esgota no quadro das escutas telefónicas, mas que se estende aos meios de obtenção de prova que estejam sujeitos a um catálogo de tipos de crime: v. g., à apreensão de correspondência, ao registo de voz (off) e imagem, ao agente infiltrado e, possivelmente num futuro próximo, às buscas domiciliárias nocturnas. Acresce, desde já, referir que regular os conhecimentos fortuitos impõe-se por necessidade de concretização do princípio da segurança jurídica, mas não com o atropelo dos direitos, das liberdades e das garantias fundamentais, sob pena destes serem, na linha de VOGEL, uma licença de retórica. Licença esta que branqueia as finalidades do processo penal democrático e legítimo.

Nota Prévia

O trabalho que se publica corresponde, em grande parte, ao relatório de mestrado apresentado para a cadeira de Processo Penal, regida pela Prof.ª Catedrática Anabela Miranda Rodrigues, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano lectivo 2003/2004, a quem queremos agradecer o incentivo e os conselhos jurídicos. Volvidos dois anos, cumpre-nos informar os leitores de que se procedeu a pequenos ajustes metodológicos e bibliográficos, ao aprofundamento do tema tendo em conta outros meios de obtenção de prova sujeitos a um catálogo de crimes e às propostas de alteração dos artigos que prescrevem esses meios de obtenção de prova e o aditamento de um número ao art. 187. ° do CPP dedicado aos conhecimentos fortuitos.

Índice

I- Do Processo Penal Democrático
II- Do meio de Obtenção de Prova – o Caso das Escutas Telefónicas
III- Dos Conhecimentos Fortuitos (em geral)
IV- Dos Conhecimentos Fortuitos (em concreto)

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Autor

Manuel Monteiro Guedes Valente

Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa
Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional
Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa
Professor do Programa do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Brasil
Professor Convidado da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal – Brasil
Advogado & Jurisconsulto 
Of-Counsel da Feldens Madruga Advogados & Associados

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