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HOTEL ALTIS, Lisboa, dia 4 de Junho de 2013
www.grupoalmedina.net
 

PROGRAMA

4 DE JUNHO
9h30 Receção
9h45 Abertura
Prof. Dr. Eduardo Paz Ferreira - Presidente do IDEFF e Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
Eng. Carlos Pinto – Administrador do Grupo Almedina

Tema I

EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL E SUA DISTINÇÃO
Moderador
Prof. Dr. Diogo Leite de Campos - Advogado (sócio) – Leite de Campos, Soutelinho & Associados – Sociedade de Advogados, RL.(Lisboa) e Rolim, Viotti e Leite de Campos (Brasil)

10h00 Distinção entre planeamento fiscal e figuras afins
Prof. Dr. António Carlos dos Santos - Doutor em Direito (Louvain-la-Neuve); Prof. Associado da UAL; Membro e docente do IDEFF/FDUL; Árbitro em matéria fiscal (CAAD); Jurisconsulto; Membro do VAT Expert Group da Comissão Europeia
10h20

Evolução dos instrumentos de gestão fiscal
Dr. Francisco de Sousa da Câmara – Advogado, Sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados- Sociedade de Advogados, R.L.

10h40

Contabilidade e redução de custos económicos e fiscais
Prof.ª Dr.ª Ana Maria Rodrigues - Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

 
Pausa

Tema II

IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E SOBRE O CONSUMO E REDUÇÃO DE CUSTOS ECONÓMICOS E FISCAIS
Moderador
Prof. Dr. Carlos Lobo - Vice-Reitor da Universidade de Lisboa

11h15

IRC
Profª. Dr.ª Cidália Lopes – Professora do ISCAC – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

11h50

IRS
Dr. Manuel Faustino - Docente Universitário e Consultor Fiscal

12h30

IVA
Dr. Beja Neves - Tax Partner da Deloitte Portugal

 
Pausa para almoço


Tema III

GESTÃO FISCAL INTERNACIONAL
Moderador
Prof.ª Dr.ª Paula Rosado Pereira - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada Especialista em Direito Fiscal e Sócia da SRS Advogados.

14h30

Principais instrumentos de gestão fiscal
Dr. Luís Magalhães - Head of Tax da KPMG Portugal; Head of Tax da KPMG Angola; Membro da Comissão Executiva da KPMG

14h50

A reestruturação de empresas
Prof.ª Dr.ª Ana Perestrelo - Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h10

Os grupos de empresas e a gestão fiscal
Dr. Fernando Araújo – Administrador da Portucel

 
Tema IV

AS CLÁUSULAS ANTI-ABUSO
Moderador
Dr. Rui Morais - Professor de Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto; Advogado, Sócio da Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados
15h30 A cláusula geral anti–abuso
Dr. Gustavo Courinha – Professor Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e Docente da  Universidade Católica Portuguesa
15h50 A jurisprudência do TJUE
Dr. João Menezes Leitão – Advogado e Agente da República Portuguesa junto do Tribunal de Justiça da União Europeia
16h10 A aplicação das cláusulas anti-abuso pela administração fiscal
Dr. Nuno Oliveira Garcia - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado da Morais Leitão, Galvão Teles & Associados - Sociedade de Advogados, R.L
 
Pausa


Tema V

A GESTÃO FISCAL VISTA PELA ADMINISTRAÇÃO
Moderador
Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira - Advogado, Sócio da Rogério Fernandes Ferreira & Associados
16h45 Os mecanismos de troca de informações
Dr. António Nunes dos Reis - Ex Diretor Geral dos Impostos
17h05 Os meios de reação da administração fiscal
Dr. Jesuíno Martins - Professor no ISCAL-Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
17h25 O planeamento fiscal abusivo
Profª Dr.ª Clotilde Celorico Palma - Doutora em Ciências Jurídico Económicas; Advogada Especialista em Fiscal; Docente do ensino superior.
17h45 Encerramento
Prof. Dr. Eduardo Paz Ferreira - Presidente do IDEFF e Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
Eng. Carlos Pinto – Administrador do Grupo Almedina
 
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