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Lisboa, Hotel Altis, 14 Março 2014
www.grupoalmedina.net
 

PROGRAMA

14 DE MARÇO
9h00 Abertura do Secretariado
9h30 Conferência de Abertura

Os ordenamentos desportivos como fontes de direito

Diogo Freitas do Amaral, Professor Catedrático Aposentado da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova
  Painel I

10h30

Relações entre o Estado e o desporto

• Justiça federativa e Tribunal Arbitral do Desporto
Ana Celeste Carvalho, Juíza Desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul
• Regulamentos desportivos: normas públicas sob controlo dos tribunais
Pedro Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Advogado
11h45 Intervalo e coffee-break
  Painel II

12h00

Relação laboral desportiva

• Poderes disciplinares dos clubes durante a "cedência" do praticante desportivo
José João Abrantes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova
• Cláusulas de rescisão e cláusulas penais no contrato de trabalho desportivo
Luís Menezes Leitão, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado
Pausa para almoço
  Painel III

15h00

Competição desportiva

• A sociedade comercial desportiva
Paulo de Tarso Domingues, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Advogado
• Os direitos de radiofusão televisiva das competições e as regras da concorrência
Manuel Fontaine Campos, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
• Criações, símbolos e marcas: tutelas e necessidades de regime
Luís Couto Gonçalves, Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho
16h30 Intervalo e coffee-break
16h45 Mesa redonda

 

Os "fundos de investimento" e o financiamento dos clubes: proibição ou regulação?
Emanuel Medeiros, CEO da "European Professional Football Leagues", Advogado
Fernando Veiga Gomes, Advogado
Patrícia Silva Lopes, Advogada da "Sporting SAD"
Tiago Ribeiro, Advogado, Presidente do Conselho de Administração da "Estoril SAD"

18h00

Sessão de encerramento

 

Moderação
Ricardo Costa
Nuno Barbosa
Coordenadores Científicos

 
@2013 Joaquim Machado, SGPS
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