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Comercial - Edição Académica

Isabel Rocha

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Detalhes do Produto

Sinopse

Com o objetivo de disponibilizar a estudantes e profissionais de Direito, em especial os dedicados ao Direito das Sociedades, trazemos até si a 15.ª edição da obra Comercial – Edição Académica. Foram introduzidas, nesta nova edição, as alterações legais produzidas pelos seguintes diplomas:

• Lei n.º 25/2020, de 7 de julho de 2020 – introduziu uma alteração ao Código dos Valores Mobiliários; • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 258/2020, publicado no DR de 7 de julho de 2020 – declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de uma norma do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas;

• Decreto-Lei n.º 145/2019, de 23 de setembro – introduziu uma alteração ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas.

Como sempre, em www.portoeditora.pt/direito são disponibilizadas atualizações online gratuitas até à preparação de uma nova edição. Acedendo diretamente a esse site, poderá subscrever a newsletter da Coleção Legislação, através da qual passará a receber avisos da disponibilização de novas atualizações. Esperamos, por tudo isto, poder continuar a contar com a sua confiança.

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Autor

Isabel Rocha

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