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Detalhes do Produto

Sinopse

Este Comercial passa agora a integrar a Edição Profissional da Coleção Legislação da Porto Editora, designação adotada para os livros de formato maior da referida Coleção. Não há, porém, qualquer alteração das características que têm feito destes livros referências em compilações legais, como o formato mais indicado para fazer anotações, a excelente relação dimensão/peso, a oferta de marcadores de página autocolantes e as atualizações online gratuitas. Assim, o Comercial – Edição Profissional continua a apresentar-se como uma obra de referência tanto para profissionais de Direito Comercial e de Direito das Sociedades como para estudantes de cadeiras dessas mesmas áreas e que privilegiam livros de formato maior. Esta 23.ª edição foi devidamente atualizada com todas as alterações introduzidas desde a edição anterior, nomeadamente ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas, ao Código do Registo Comercial, à Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto, e ao Código da Propriedade Industrial. Esta nova edição passa também a integrar novos conteúdos, como o Código dos Valores Mobiliários, o Regime extrajudicial de recuperação de empresas e o Estatuto da Sociedade Europeia.

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Autor(es)

Isabel Rocha

É licenciada em Direito pela Universidade Católica e mestre em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi docente no ensino superior em diferentes licenciaturas e em vários cursos de pós-graduação na área do ambiente e qualidade, na Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica, e formadora do módulo relativo a legislação ambiental no Curso de Auditores Ambientais promovido pelo IPAMB no Porto, em 1997, 1998 e 1999. A sua experiência profissional no exercício da advocacia é vasta, atuando em áreas como Direito Societário, Direito do Ambiente, Direitos de Autor, Direito da Propriedade Intelectual e Direito Penal. É, há mais de década e meia, coordenadora da Coleção Legislação da Porto Editora, tendo também coordenado a Coleção Ambiente, dedicada ao Direito Ambiental. É coautora do título Novo Regime do Arrendamento Urbano – Notas Práticas.

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Duarte Filipe Vieira

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