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Sinopse

O "Comentário Judiciário do Código de Processo Penal" é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita. O "Comentário" será editado em tomos, já tendo sido publicado o tomo II, referente à matéria da prova. Segue-se agora o tomo I com a anotação dos artigos 1.º a 123.º.

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Autor(es)

António Gama

 Juiz desembargador, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Tem vários artigos publicados em revistas ou obras coletivas em matéria de Processo Penal e Direito Penal. Membro da Coletânea de Jurisprudência. Interveio como conferencista em seminários e conferências. Colabora desde 2006 na docência universitária da FDUCP Porto, na área do Processo Penal. 

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António Latas

 Juiz desembargador, é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi docente da área penal do Centro de Estudos Judiciários e Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN. Publicou uma monografia (em coautoria) e alguns artigos em revistas da especialidade. Interveio como conferencista em diversos eventos na área do direito e processo penal e da saúde mental. 

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João Conde Correia

Magistrado do Ministério Público é licenciado, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Publicou cinco monografias e dezenas de artigos em revistas da especialidade, nacionais e estrangeiras. Interveio como conferencista em diversos eventos em Portugal e no estrangeiro. Tem colaborado na docência universitária, é vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e membro da rede CARIN e da plataforma ARO. 

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José Mouraz Lopes

Juiz Conselheiro. Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi docente da área penal do Centro de Estudos Judiciários e Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária. Foi diretor das revistas Sub Júdice e «JULGAR». Foi Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. É investigador associado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Tem várias monografias publicadas, bem como artigos científicos em várias áreas do direito. Interveio como conferencista em seminários e conferências e tem colaborado na docência universitária de cursos de pós-graduação e mestrado.

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Luís de Lemos Triunfante

 Juiz de Direito. Licenciado e Mestre em Estudos Europeus pela Escola de Direito do Porto e Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Perito Nacional Destacado no Gabinete Português da Eurojust. Membro da Coletânea de Jurisprudência da Casa do Juiz. Publicou duas monografias (tese de mestrado e um Manual) na área da cooperação judiciária internacional em matéria penal e diversos artigos científicos em várias áreas do direito. Interveio como conferencista em diversos seminários e conferências nacionais e internacionais e tem colaborado na docência universitária de cursos de pós-gradução e mestrado. 

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Maria do Carmo Silva Dias

Juíza desembargadora, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica. Foi docente do CEJ e publicou uma monografia e vários artigos em revistas da especialidade.

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Paulo Dá Mesquita

Juiz conselheiro, licenciado em Direito pela FDUL, mestre e doutor em Direito pela FDUCP, professor convidado na FDUCP e investigador integrado no CIDPCC da FDUL. Foi magistrado do MP, membro do Conselho Consultivo da PGR e docente do CEJ. Publicou quatro monografias, dezenas de artigos em revistas jurídicas ou obras coletivas, e teve várias intervenções em conferências e cursos, em Portugal e no estrangeiro. 

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Pedro Soares de Albergaria

Juiz de direito licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Publicou uma monografia e vários artigos em revistas da especialidade. Interveio como conferencista em diversos eventos na área do direito e processo penal. 

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Tiago Caiado Milheiro

Juiz de direito. É director-adjunto da Revista Julgar. Foi autor e co-autor de diversos pareceres apresentados pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses na área do direito penal e processo penal. Publicou em autoria e co-autoria monografias e vários artigos em revistas da especialidade. Interveio como conferencista em diversos eventos na área do direito.

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