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Cedência de Trabalhadores e Grupos de Empresas
N.º 2 da Colecção

Cadernos Laborais do IDT

João Zenha Martins

Em Stock


Desconto: 50%
8,50 € 17,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O projecto científico do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT), na senda do estudo e divulgação do Direito do Trabalho que tem vindo a desenvolver, conhece agora uma nova expressão com o lançamento dos Cadernos Laborais.
O presente caderno, denominado Cedência de Trabalhadores e Grupos de Empresas, constitui um passo importante no enquadramento dos mecanismos de mobilidade dos trabalhadores que, por razões diversas, vêm conhecendo um incremento vertiginoso.
Neste cenário, são estudadas todas as figuras que dão corpo ao fenómeno, com particular saliência para a figura da cedência ocasional de trabalhadores, cujo regime e objecto de análise em todas as suas facetas e componentes. Assim, para alem da análise da densa floresta que constitui a legislação laboral portuguesa, estuda-se também o regime aplicável aos grupos de empresas. O paradigma regulativo do trabalho na empresa é hoje insuficiente para compreender a multiplicidade das solicitações socialmente existentes e a realidade dos grupos de empresas, onde se projectam de forma acrescida as necessidades de produtividade e competitividade, obriga a uma análise de espectro mais alargado que leve também em linha de conta o disposto no Código das Sociedades Comerciais.
O desafio de fundo em todo este campo passa assim pela construção de um quadro global que, reconhecendo as transformações verificadas e o papel decisivo da negociação, possa contribuir para a sustentabilidade de um modelo laborai em que o dever de adaptação às novas circunstâncias e a segurança dos trabalhadores sejam compagináveis.

Introdução • Fundamentos Sociais e Económicos da Cedência • Grupos de Empresas • Delimitação Conceptual da Cedência Ocasional de Trabalhadores • Aspectos Fundamentais do Regime da Cedência Ocasional • Inefectividade Normativa da Cedência Ocasional • A Natureza Jurídica da Cedência Ocasional • Conclusões

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Autor

João Zenha Martins

Nasceu no Porto (1976), sendo Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde obteve o grau de doutoramento (2014). É licenciado (1999) e Mestre (2003) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde lecionou durante vários anos. Foi Adjunto do Provedor de Justiça, Consultor do Gabinete de Política Legislativa, Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça, Consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e quadro superior da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, tendo intervindo em seminários, conferências, pós-graduações e cursos de mestrado e doutoramento, em instituições nacionais e estrangeiras. Representou o Estado Português no International Ombudsman Institute (IOI), no Grupo de Peritos de Direito Comercial a funcionar junto da Comissão e do Conselho (CLEG), no Grupo Comunitário sobre Direito Europeu dos Contratos, no Livro verde de Direito da Concorrência (“Expert meeting on Damages Actions for Breach of Articles 81 and 82 EC”), no Grupo National Start-up Coordinators e na Comissão Ad Hoc de elaboração de uma Convenção sobre a prevenção e o combate à violência doméstica constituída no Conselho da Europa (CAHVIO), tendo produção científicas em diferentes áreas.

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