Casos Práticos - Elementos de Processo de Inventário - Modelos: Instauração do Processo / Jurisprudência Selecionada
Diana LeirasDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Casos Práticos
- Categorias:
- Ano: 2022
- ISBN: 9789894004547
- Número de páginas: 160
- Edição: Reimpressão 2023
- Capa: Brochado
Sinopse
A presente obra apresenta a preocupação em torno da aprendizagem do Processo de Inventário, numa vertente teórico-prática, com aplicação do regime jurídico do Processo de Inventário Judicial introduzido pela Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, e do Regime do Inventário Notarial aprovado em anexo a essa mesma Lei.
Os elementos que são apresentados - casos práticos (três dos quais acompanhados de proposta de resolução e de algumas notas complementares), modelos para a instauração de um processo de inventário, e jurisprudência (selecionada) - têm um propósito eminentemente didático, já que se destinam, em primeira linha, a quem apenas tem contacto académico com a matéria de processo de inventário. Não se afasta, todavia, a possibilidade de a presente obra também suscitar interesse a quem já lida profissionalmente com este processo.