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Casos práticos de direito penal e direito processual penal - 7ª Edição

Fernando Torrão


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Sinopse

Nas aulas práticas de Direito Penal e de Direito Processual Penal labora-se, essencialmente, no terreno da casuística através da apresentação de hipóteses, umas vezes académicas ou de "escola"- criando-se, para elas, um substrato real plausível -, outras vezes adaptadas da jurisprudência nacional ou estrangeira.

São diversas as razões pelas quais se adota esta metodologia, destacando-se, sobretudo, o escopo pragmático próprio do Direito, com o seu cunho originário de solucionador de conflitos, e, também, o profundo interesse, normalmente mostrado pelos estudantes, em resolver problemas jurídicos, o que revela aptidão vocacional. Favorecer a participação nesta tarefa contribui para o desenvolvimento da aprendizagem ativa, tão útil e necessária à formação do jurista e à preparação para a praxis jurídica.

O livro apresenta dez casos modelo resolvidos (seis de Direito Penal e quatro de Direito Processual Penal) com o objetivo de desenvolver competências de metodologia de resolução e de aplicação prática da aprendizagem teórica.

A arrumação temática pela qual se apresentam os casos visa corresponder à sequência dos programas das disciplinas (Direito Penal e Direito Processual Penal) e a uma gradual dificuldade de resolução.

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Autor

Fernando Torrão

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Norte (Porto), desde 2014;
Professor na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Norte (Porto) nos Cursos de Licenciatura em Direito e Criminologia, de Mestrado em Direito e Criminologia e de Doutoramento em Direito;
Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009;
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1999;
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, em 1993.
Exerce funções de jurisconsulto e participou em diversos congressos e seminários.

CURRICULUM VITÆ

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