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Casos Práticos de Direito Fiscal - 2ª Edição

Sérgio Vasques


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Detalhes do Produto

Sinopse

[...] São casos testados já nas aulas da Faculdade de Direito de Lisboa e que se dirigem fundamentalmente aos alunos do curso geral, que têm contacto com estas matérias por altura do treceiro ano. Alguns são casos mais antigos que se foram alterando ao longo dos últimos sete ou oito anos, outros são casos mais recentes criados para explorar as últimas alterações da lei fiscal; uns são casos mais secos, empregues em testes onde há pouco tempo para ler, outros são mais sumarentos porque a vida do tó-das-pizzas ou da mãezinha riquita não se resume com tanta facilidade. Todos eles são casos publicados sem resolução, porque a não têm verdadeiramente, quando cada ano se altera o salário mínimo e se criam novas deduções à colecta, para proteger a família afastada, os cursos de água ou as ligações de banda larga.[...]
[...] O plano desta colectânea reflecte o curso normal das aulas práticas na Faculdade de Direito de Lisboa e junta-lhe mais alguma coisa ainda. Depois de algumas hipóteses introdutórias em que se exploram os princípios gerais do sistema descemos às suas viárias ramificações, constituindo o IRS o principal campo de trabalho ao longo do semestre. Trata-se de uma opção com algum sentido: o IRS é um imposto que tem muito de intuitivo, que confronta de modo claro o aluno com as grandes escolhas políticas do sistema e que lhe desperta a curiosidade natural das coisas que nos interessam pessoalmente. Chegar ao final do semestre possuindo alguma familiariedade com o IRS e compreendendo por onde passam nele os grandes princípios parece uma meta de trabalho boa e que geralmente se cumpre com sucesso.[...]

Índice

I. Princípios Gerais
Grandes Expectativas
Ilegalidade Tributária
O Progresso Vem de Trás
Sinais do Exterior
Grandes Superfícies

II. IRS
Ele e o Tóbi
Estranho Caso de Vida
Carlos Tradutot
A Serpente do Cazaquistão
A Irmã Rejeitada
Uma Estudante Desgraçada
O Segurança Arrependido
Mãezinha Riquita
O Tornozelo Fracturado
Sempre a Abrir
Rei Kuassa
Travassos
Vida di Catchorro
Almerindo e Deodora
Américo e Deolinda
Alexandra em Alvalade
Tudo em Cigarrilhas
António Cobrador de Dívidas
Tsing-Tao
O Caso da Barata Assasina

III. IRC
Campos, Malato & Sertório
Olhos na Tela, Dedos na Calculadora
Dois de Pinho, Três de Castanho
Desenvolvimento Sustentado
Um Estabelecimento Instável

IV. IVA
Aquela Máquina
É Fruta ó Chocolate
Isto Está Bom
O Rei dos Frangos
O Tira-Dentes

V. Impostos Especiais de Consumo
A Adega Moderna
A Destilaria Oriental
O Armazém Miragaia
A Tabacaria Velasco
Simão Vaz

VI. Impostos sobre o Património
Dentes Pretos, Barba Amarela
Cessão no Condomínio
Umas Águas-Furtadas
O Filho do Crespim
A Cidade-Jardim

VII. Taxas
Vilarriba e Vilabaixo
Galinhas, Patos e Perus
O Barbosa no Hospital
Especialidades Farmacêuticas
Sardinhas na Manifestação

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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