Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal | N.º 197 - Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património - Versão Condensada
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Sinopse
PREÂMBULO
A presente publicação é a sexta edição da versão condensada do «MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO», que vem sendo publicado desde 1992 sob a forma de folhas soltas, com actualização periódica.
Esta versão condensada contém o texto do Modelo de Convenção Fiscal na sua redacção de 15 de Julho de 2005, após a adopção pelo Conselho da OCDE da sexta actualização. As notas históricas incluídas no Volume I da versão publicada em folhas soltas, assim como a lista detalhada das convenções fiscais celebradas entre países Membros da OCDE e os relatórios anteriores incluídos no Volume II dessa outra publicação não são reproduzidos na presente versão condensada.
Índice
INTRODUÇÃO
MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO
COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DO MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL
Comentários ao Artigo 1.°
Comentários ao Artigo 2.°
Comentários ao Artigo 3.°
Comentários ao Artigo 4.°
Comentários ao Artigo 5.°
Comentários ao Artigo 6.°
Comentários ao Artigo 7.°
Comentários ao Artigo 8.°
Comentários ao Artigo 9.°
Comentários ao Artigo 10.°
Comentários ao Artigo 11.°
Comentários ao Artigo 12.°
Comentários ao Artigo 13.°
[Comentários ao Artigo 14.° suprimido]
Comentários ao Artigo 15.°
Comentários ao Artigo 16.°
Comentários ao Artigo 17.°
Comentários ao Artigo 18.°
Comentários ao Artigo 19.°
Comentários ao Artigo 20.°
Comentários ao Artigo 21.°
Comentários ao Artigo 22.°
Comentários aos Artigos 23.° A e 23.° B
Comentários ao Artigo 24.°
Comentários ao Artigo 25.°
Comentários ao Artigo 26.°
Comentários ao Artigo 27.°
Comentários ao Artigo 28.°
Comentários ao Artigo 29.°
Comentários aos Artigos 30.° e 31.°
POSIÇÕES DOS PAÍSES NÃO-MEMBROS
ANEXO - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DA OCDE