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Código dos Valores Mobiliários - Anotado e Comentado

André Alfar Rodrigues

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Sinopse

Nota do Autor

O Direito dos Valores Mobiliários é um ramo jurídico em constante mudança. O seu crescimento dinâmico é um processo natural dos nossos tempos. O desenvolvimento dos meios tecnológicos e a incrementação de novos instrumentos financeiros, bem como o aumento de variados serviços que podem ser prestados por entidades devidamente habilitadas para o efeito, levaram a uma evolução sem paralelo deste ramo jurídico, evolução essa que se mostra ainda mais significativa se a compararmos com outros ramos do Direito.
O presente Código Anotado visa facultar à comunidade estudantil, aos docentes e aos profissionais da área, um conjunto de anotações, não só teóricas, mas também práticas, alicerçadas na nossa doutrina e na jurisprudência portuguesa. Procuramos, através desta obra, fazer uma correta interpretação dos artigos que compõem este Código, facilitando a sua leitura, que por si só é complexa e morosa. A linguagem utilizada por nós tem por objetivo simplificar o regime jurídico em questão, permitindo ao leitor, a compreensão dos conceitos utilizados no Código dos Valores Mobiliários.
As nossas anotações procuram assim, ajudar os estudantes universitários a compreenderem o disposto no Código dos Valores Mobiliários, que não se substituindo a um manual de referência, serve como complemento necessário para uma correta interpretação das normas que o compõem. Os nossos comentários visam também auxiliar os docentes universitários, na medida em que são compostos pelo pensamento e opinião dos mais reputados e prestigiados autores em Direito, bem como as decisões jurisprudenciais mais significativas. Este Código Anotado tem também como objetivo tornar-se um auxiliar prático e útil aos inúmeros profissionais que diariamente trabalham com valores mobiliários. A legislação que compõe este ramo jurídico é muito vasta e encontra-se dispersa em várias Diretivas e Regulamentos Europeus, bem como em Portugal, encontra-se regulada não só pelo Código dos Valores Mobiliários mas também em outros Decretos-Leis, Leis avulsas e Regulamentos da CMVM.
Assim, o nosso maior foco foi conjugar as disposições mais relevantes e tecer comentários quanto à sua interpretação.

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Autor

André Alfar Rodrigues

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa.

Atualmente frequenta o Doutoramento na Faculdade de Direito na Universidade Nova de Lisboa.

Detém uma Pós-Graduação Avançada em Direito das Sociedades Comerciais (Foundations of Corporate Law and Deals, Markets and Litigation) pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi Conselheiro Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador do Gabinete de Erasmus e Relações Internacionais da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Inscrito como Advogado no Conselho Regional de Lisboa, desde 2020.  

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