Partilhar

Código do Trabalho - Edição universitária

Códigos Universitários

Almedina

2 dias

Desconto: 10%
15,21 € 16,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Nesta nova edição começamos por destacar a Lei nº 14/2018, de 19 de março, que alterou o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho.
Pela Lei nº 29/2018, de 16 de julho, que transpôs a Diretiva (UE) 2015/1794 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2015, na parte em que altera a Diretiva 2001/23/CE do Conselho, de 12 de março de 2001, e a Diretiva 2009/
/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, no que respeita aos marítimos, foi alterada a Lei nº 15/97, de 31 de maio, que dispõe sobre o contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca.
Pelo Decreto-Lei nº 53/2018, de 2 de julho, foram alterados os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade.
Por sua vez, a Lei nº 49/2018, de 14 de agosto, criou o regime jurídico do maior acompanhado e alterou, entre outros diplomas, a Lei do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
Por fim, uma referência à Lei nº 60/2018, de 21 de agosto, que aprovou medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e alterou, nomeadamente, a Lei nº 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta o Código do Trabalho.
Nesta nova edição foram eliminados alguns diplomas que, salvo melhor entendimento, deixaram de fazer sentido numa coletânea dedicada ao público universitário.

Ler mais

Autor

Almedina

Equipa de juristas responsável pela edição de várias obras “Texto da Lei” da Editora Almedina.

Ler mais