Partilhar

Desconto: 10%
64,80 € 72,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A 13ª edição do Código do Trabalho Anotada, mantendo o modelo seguido nas edições anteriores e sem descurar, portanto, as ponderações relativas às mais variadas questões de Direito do Trabalho, foi preparada tendo especialmente em conta uma análise preliminar das medidas juslaborais de emergência estabelecidas em consequência da pandemia COVID-19. As ponderações basearam-se nos diplomas publicados em março de 2019, mas já em provas tipográficas ainda se incluíram as alterações legislativas publicadas nos primeiros dias de abril.

Nos correspondentes artigos do Código do Trabalho foram introduzidas anotações com algumas ponderações preliminares às medidas excecionais e temporárias estabelecidas durante o estado de emergência com impacto direto em questões laborais, nomeadamente no que se refere a teletrabalho, segurança e higiene, faltas justificadas, gozo de férias, encerramento e suspensão de funcionamento de empresas (lay-off), prazos em ações judiciais e procedimentos internos, proteção do emprego, contratação coletiva e greve.

Ler mais

Autor(es)

Pedro Romano Martinez

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

Consultor jurídico, árbitro e Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais e do Instituto de Direito do Trabalho."


Ler mais

Luís Miguel Monteiro

CURRICULUM VITAE (síntese) Licenciado em Direito (1988) e Mestre em Ciências Jurídicas (1995) pela Faculdade de Direito de Lisboa. Assistente na mesma Faculdade, onde leccionou, entre 1988 e 2001, as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito da Família e das Sucessões e Teoria Geral do Direito Civil. Assistente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas entre 2002 e 2006, onde leccionou as disciplinas de Princípios Gerais do Direito, Direito do Trabalho e Legislação Social, Relações Industriais e Contratação Colectiva. Lecciona habitualmente em pós-graduações de Direito do Trabalho e da Segurança Social organizadas pela Faculdade de Direito de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e Instituto Superior de Línguas e Administração. Colaborou no Conselho Permanente de Concertação Social, de Agosto de 1990 até à sua extinção, em Maio de 1992. Membro da rede de peritos para Implementação das Directivas sobre Igualdade de Oportunidades, da Unidade 5 - Igualdade de Oportunidades, da Comissão Europeia, nos anos de 1994 a 1996. Membro do Grupo de trabalho formado pelo XV Governo Constitucional para preparação do anteprojecto do Código do Trabalho. Intervém regularmente em conferências e seminários sobre temas do Direito do Trabalho. Autor e co-autor de várias obras de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Comercial. Advogado na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados desde 2000, coordenando actualmente o Grupo Profissional de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Tem desenvolvido a sua actividade profissional principalmente nas áreas do Direito do Trabalho e da Segurança Social, Direito Civil, Direito da Família e Direito das Sucessões.

Ler mais

Joana Vasconcelos

Doutora em Direito, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.


Ler mais

Pedro Madeira de Brito

Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado 

Ler mais

Guilherme Machado Dray

Advogado e Jurisconsulto. Doutor em Direito. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa. 

Ler mais

Luís Gonçalves da Silva

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado e Consultor da Abreu Advogados. 

Ler mais