Partilhar

Código do Trabalho

Isabel Rocha

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
15,21 € 16,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Na sequência das inúmeras alterações legais que se verificaram recentemente, justificava-se esta 16.ª edição do livro Código do Trabalho. Assim, voltamos a colocar ao dispor de profissionais e estudantes uma coletânea de Direito Laboral devidamente compilada e atualizada. 

Desde a edição anterior, foram introduzidas as alterações produzidas pelos seguintes diplomas (entre as quais se destacam as produzidas em setembro de 2019): 

• Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro – alterou o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil; 

• Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro – alterou o Código do Trabalho e a respetiva regulamentação; 

• Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro – alterou o Código do Trabalho, reforçando a proteção na parentalidade; 

• Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de julho – alterou o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril.

Ler mais

Autor

Isabel Rocha

Ler mais