Código de Processo do Trabalho Anotado

Código de Processo do Trabalho Anotado

João Botelho, Marlene Mendes, Sérgio Almeida

Detalhes do Produto

Editora: Petrony
Categorias:
Livros > Direito > Direito do Trabalho
Ano: 2010
ISBN: 9789726851448
Número de páginas: 252
Capa: Brochada

Sinopse

Com a publicação desta obra pretende-se facultar aos profissionais do foro e aos estudiosos do Direito um instrumento de trabalho que facilite a consulta e aplicação da lei processual laboral. Para tal seleccionou-se a jurisprudência mais relevante numa perspectiva crítica, tendo em atenção critérios de relevância e actualidade, e aditou-se as observações que o regime positivado e as alterações legislativas suscitam. Sumário Índice das Abreviaturas mais Utilizadas Indicações de leitura Lei n.º 76/2009, de 13 de Agosto Lei de Autorização Legislativa Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro Altera o Código de Processo do Trabalho Declaração de Rectificação n.º 86/2009, de 23 de Novembro Rectifica o Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO Portaria n.º 1460-C/2009, de 31 de Dezembro Aprova o modelo do formulário para a acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento

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Autor(es)

João Botelho

João Botelho é advogado, com vasta obra publicada.

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Marlene Mendes

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Sérgio Almeida

Sérgio Almeida nasceu em Angola (Luanda) em 1975.

É autor dos livros "Análise Epistemológica da Treta" (contos), "Armai-vos uns aos outros" (novelas), "Não conto" (contos), "Como ficar louco e gostar disso" (poemas), "Ob-dejectos" (prosa poética), "O elefante que não sabia voar" (infantojuvenil), "Periferia" (poesia) e "Ema e a estrela carente" (infantojuvenil). Coordenou o volume "Poesia traduzida de Luiza Neto Jorge".

É membro e cofundador do coletivo de poesia e performance Sindicato do Credo. Está publicado no Brasil.

Licenciado em Comunicação Social, é jornalista desde os 18 anos. Ligado, desde essa altura, à imprensa escrita, tem acumulado também experiências noutros meios, como a rádio e televisão.

Paralelamente à sua atividade profissional, é promotor cultural, com a responsabilidade da organização de colóquios e simpósios sobre arte e literatura.

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