Sinopse
Com a publicação deste segundo volume, completamos a obra iniciada em 2018, denominada Código de Processo Civil Anotado. O escopo que, desde o início, move os autores é o de propiciar um instrumento de trabalho e de investigação pautado pelos seguintes parâmetros: estudo abrangente e atualizado das questões, sem incorrer em aridez ou desenvolvimentos inócuos; linguagem clara, direta e precisa; organização do texto de forma a propiciar uma utilização fácil e expedita ("user friendly"), com notas remissivas internas e índice ideográfico circunstanciado.
Só os leitores poderão ajuizar se tal desiderato foi ou não foi alcançado. Afinal, é essa a única opinião que interessa e que, aliás, já se refletiu na recetividade do primeiro volume que levou à recente publicação da 2ª edição.
Este segundo volume vem preencher uma lacuna nas edições jurídicas nacionais, na medida em que traduz a publicação do Código de Processo Civil integralmente anotado, integrando a análise de todos os normativos que regulam a ação executiva, os processos especiais e ainda o processo de inventário, cuja tramitação acaba de regressar aos tribunais judiciais, depois de uma funesta experiência de desjudicialização. Cada uma das áreas referidas apresenta especificidades que nem sempre são de fácil apreensão, e foi para abrir caminho à resolução das questões do quotidiano judiciário que cada um dos preceitos foi examinado pormenorizadamente, nos seus aspetos essenciais.
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Autor(es)
António Santos Abrantes Geraldes
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (2011).
Correspondente Nacional da Academia das Ciências de Lisboa, Classe de Letras (5ª Secção: Direito e Ciência Política) (2019)
Anteriormente:
Desembargador nas Relações de Coimbra e de Lisboa (1999-2011);
Vogal do Conselho Superior da Magistratura (2004-2007);
Docente do Centro de Estudos Judiciários, na Jurisdição Cível (1992-1998);
Juiz de Direito do Tribunal Marítimo (1998-1999), do Tribunal Cível de Lisboa e (1987-1998) e do Tribunal Judicial de Vila Franca do Campo (1983-1987).
Foi ainda:
Docente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Mestrado Forense e Arbitragem) (2015-2017);
Membro da Comissão de Revisão do CPC (2011);
Membro do Grupo e do Conselho de Administração da Coletânea de Jurisprudência(1999-2018);
Diversas participações em Colóquios, Conferências e Ações de Formação essencialmente na área do processo civil, do processo do trabalho e do direito das obrigações, querno âmbito de ações de formação de magistrados (CEJ, CSM, PALOP), quer a solicitação de diversas Universidades (FDUL, FDUC, FDUNL, Escola de Direito da UC, Escola de Direito da UM) ou de Delegações da Ordem dos Advogados.
Ler mais Paulo Pimenta
Advogado, com escritório no Porto, inscrito desde Julho de 1992.
Mestrado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Ciências Jurídico-Processuais).
Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (mandato 2017-2019).
Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, 2011.
Formador do Centro de Estágio do Conselho Distrital do Porto da Ordem do Advogados, sendo coordenador da área de Prática Processual Civil II (1996/2006).
Mais de uma centena de conferências e palestras versando temas de processo civil, a convite de diversas Universidades, do CEJ, da Ordem dos Advogados e de outras instituições.
Ler mais Luís Filipe Pires de Sousa
Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2016.
Anteriormente:
Foi Juiz de Direito das Varas Cíveis de Lisboa entre 1999 e 2016;
Foi docente no Centro de Estudos Judiciários, na Jurisdição Civil, entre 2009 e 2011;
Mestrado Profissionalizante na FDUL, em 2016, com dissertação sobre o “Documento Eletrónico”.
É colaborador no Grupo da Coletânea de Jurisprudência.
Teve intervenções em diversas ações de formação a magistrados, no Centro de Estudos Judiciários, bem como a advogados em colaboração com a Ordem dos Advogados (Porto).
É membro do IPPC (Instituto Português de Processo Civil).
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