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Código de Processo Civil Anotado Vol. I - Parte Geral e Ação Declarativa

Fora de Coleção

António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa

Disponibilidade Imediata

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Detalhes do Produto

Sinopse

O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles. Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura, na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos preceitos legais, visando sempre soluções pautadas pela razoabilidade, segurança e adequação aos velhos e novos princípios processuais, os quais conformam o processo civil como um eficaz e ágil instrumento de pacificação social. O pragmatismo e a assertividade das anotações contribuirão, assim se espera, para que a obra seja bem acolhida e utilizada amplamente pela comunidade forense e ainda pelos que iniciam a aprendizagem do processo civil.

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Autor(es)

António Santos Abrantes Geraldes

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1980, foi Juiz de Direito, desde 1984, sucessivamente, em Vila Franca do Campo, Varas Cíveis de Lisboa e Tribunal Marítimo de Lisboa; entre 1992 e 1998, Docente no Centro de Estudos Judiciários, na jurisdição cível (Direito Civil e Comercial e Direito Processual Civil); entre 1999 e 2001, Juiz Desembargador-auxiliar na Relação de Coimbra; desde 2001, Juiz Desembargador na Relação de Lisboa e entre 2004 e 2007, Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Foi também Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa; Membro do Grupo da Colectânea de Jurisprudência, da Associação de Solidariedade Social “Casa do Juiz”; Colaborador da Revista de Direito da Família; Membro do Conselho Executivo da Secção Portuguesa da Associação Internacional de Direito dos Seguros; Conferencista e Autor de diversos livros e artigos em revistas científicas. CURRICULUM VITÆ

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Paulo Pimenta

Advogado – Professor universitário – Membro da Comissão de Revisão do Processo Civil

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Luís Filipe Pires de Sousa

Juiz de Direito efetivo desde Maio de 1994, exercendo nas Varas Cíveis de Lisboa desde 1999. Escreveu o artigo “Breve Itinerário pelo Direito Comunitário do Consumo”, publicado na Sub Judice, Crédito ao Consumo, 2006, Jul-Set. Docente do CEJ, na área do Direito Civil, nos anos de 2009-2010 e 2010-2011. Escreveu o artigo “O ónus da prova na responsabilidade civil médica. Questões processuais atinentes à tramitação deste tipo de acções ( competência, instrução do processo, prova pericial)”, em publicação na Revista do CEJ. Publicou o livro “Acções especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas”, 2011, Coimbra Editora. Publicou o livro “Prova por presunção no direito civil”, 2012, Almedina.

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