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Código das Sociedades Comerciais - Legislação Complementar e Jurisprudência

Maria Elisabete Ramos, Alexandre de Soveral Martins

Sujeito a confirmação por parte da editora

Desconto: 20%
26,18 € 32,73 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Parte Geral - Âmbito de aplicação - Personalidade e capacidade - Contrato de sociedade - Deliberações dos sócios - Administração - Apreciação anual da situação da sociedade - Responsabilidade civil pela constituição, administração e fiscalização da sociedade - Alterações do contrato - Fusão de sociedades - Cisão de sociedades - Transformação de sociedades - Dissolução da sociedade - Liquidação da sociedade - Publicidade de actos sociais - Fiscalização pelo Ministério Público - Prescrição - Sociedades em nome colectivo - Características e contrato - Deliberações dos sócios e gerência - Alterações do contrato - Dissolução e liquidação da sociedade - Sociedade por quotas - Características e contrato - Obrigações e direitos dos sócios - Quotas - Contrato e suprimento - Deliberações dos sócios - Gerência e fiscalização - Apreciação anual da situação da sociedade - Alterações do contrato - Dissolução da sociedade - Sociedades unipessoais por quotas - Sociedades anónimas - Características e contrato - Obrigações e direitos dos accionistas - Acções - Obrigações - Deliberações dos accionistas - Administração, fiscalização e secretário da sociedade - Publicidade de participações e abuso de informações - Apreciação anual da situação da sociedade - Aumento e redução do capital - Dissolução da sociedade - Sociedades em comandita - Disposições comuns - Sociedades em comandita simples - Sociedades em comandita por acções - Sociedades coligidas - Disposições gerais - Sociedades em relação de simples participação, de participações recíprocas e de domínio - Sociedades em relação de grupo - Apreciação anual da situação de sociedades obrigadas à consolidação de contas - Disposições penais e de mera ordenação social - Disposições finais e transitórias

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Autor(es)

Maria Elisabete Ramos

Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e, desde 2005, é Assistente Convidada da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. CURRICULUM VITÆ

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Alexandre de Soveral Martins

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Tem desenvolvido atividade docente na área do Direito Comercial (1.º e 2.º ciclos de Estudos em Direito); Advogado.

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