Código das Sociedades Comerciais - Legislação Complementar e Jurisprudência
Maria Elisabete Ramos, Alexandre de Soveral MartinsDetalhes do Produto
- Editora: Quarteto
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- Ano: 2001
- ISBN: 9789728535537
- Número de páginas: 645
- Capa: Brochada
Sinopse
Parte Geral - Âmbito de aplicação - Personalidade e capacidade - Contrato de sociedade - Deliberações dos sócios - Administração - Apreciação anual da situação da sociedade - Responsabilidade civil pela constituição, administração e fiscalização da sociedade - Alterações do contrato - Fusão de sociedades - Cisão de sociedades - Transformação de sociedades - Dissolução da sociedade - Liquidação da sociedade - Publicidade de actos sociais - Fiscalização pelo Ministério Público - Prescrição - Sociedades em nome colectivo - Características e contrato - Deliberações dos sócios e gerência - Alterações do contrato - Dissolução e liquidação da sociedade - Sociedade por quotas - Características e contrato - Obrigações e direitos dos sócios - Quotas - Contrato e suprimento - Deliberações dos sócios - Gerência e fiscalização - Apreciação anual da situação da sociedade - Alterações do contrato - Dissolução da sociedade - Sociedades unipessoais por quotas - Sociedades anónimas - Características e contrato - Obrigações e direitos dos accionistas - Acções - Obrigações - Deliberações dos accionistas - Administração, fiscalização e secretário da sociedade - Publicidade de participações e abuso de informações - Apreciação anual da situação da sociedade - Aumento e redução do capital - Dissolução da sociedade - Sociedades em comandita - Disposições comuns - Sociedades em comandita simples - Sociedades em comandita por acções - Sociedades coligidas - Disposições gerais - Sociedades em relação de simples participação, de participações recíprocas e de domínio - Sociedades em relação de grupo - Apreciação anual da situação de sociedades obrigadas à consolidação de contas - Disposições penais e de mera ordenação social - Disposições finais e transitórias
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