Código das Sociedades Comerciais - Legislação Complementar e Jurisprudência

Código das Sociedades Comerciais - Legislação Complementar e Jurisprudência

Maria Elisabete Ramos, Alexandre de Soveral Martins

Detalhes do Produto

Editora: Quarteto
Categorias:
Livros > Direito > Direito Comercial
Ano: 2001
ISBN: 9789728535537
Número de páginas: 645
Capa: Brochada

Sinopse

Parte Geral - Âmbito de aplicação - Personalidade e capacidade - Contrato de sociedade - Deliberações dos sócios - Administração - Apreciação anual da situação da sociedade - Responsabilidade civil pela constituição, administração e fiscalização da sociedade - Alterações do contrato - Fusão de sociedades - Cisão de sociedades - Transformação de sociedades - Dissolução da sociedade - Liquidação da sociedade - Publicidade de actos sociais - Fiscalização pelo Ministério Público - Prescrição - Sociedades em nome colectivo - Características e contrato - Deliberações dos sócios e gerência - Alterações do contrato - Dissolução e liquidação da sociedade - Sociedade por quotas - Características e contrato - Obrigações e direitos dos sócios - Quotas - Contrato e suprimento - Deliberações dos sócios - Gerência e fiscalização - Apreciação anual da situação da sociedade - Alterações do contrato - Dissolução da sociedade - Sociedades unipessoais por quotas - Sociedades anónimas - Características e contrato - Obrigações e direitos dos accionistas - Acções - Obrigações - Deliberações dos accionistas - Administração, fiscalização e secretário da sociedade - Publicidade de participações e abuso de informações - Apreciação anual da situação da sociedade - Aumento e redução do capital - Dissolução da sociedade - Sociedades em comandita - Disposições comuns - Sociedades em comandita simples - Sociedades em comandita por acções - Sociedades coligidas - Disposições gerais - Sociedades em relação de simples participação, de participações recíprocas e de domínio - Sociedades em relação de grupo - Apreciação anual da situação de sociedades obrigadas à consolidação de contas - Disposições penais e de mera ordenação social - Disposições finais e transitórias

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Autor(es)

Maria Elisabete Ramos

Licenciada em Direito, Mestre e Doutora em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Agregação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Professora Auxiliar com Agregação na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Investigadora do CeBER – Centre for Business and Economics Research. Vice-Presidente da AIDA.

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Alexandre de Soveral Martins

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Tem desenvolvido atividade docente na área do Direito Comercial (1.º e 2.º ciclos de Estudos em Direito); Advogado.

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