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Código Cooperativo - Anotado e Comentado

Códigos Anotados

Pedro Pereira

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Sinopse

Introdução à 3.ª Edição

Tendo entrado em vigor em 1 de Janeiro de 1997, o actual Código Cooperativo tem-se pautado por uma certa estabilidade, sofrendo cinco alterações nestes nove anos decorridos, introduzidas pêlos Decreto-Lei n.° 343/98, de 6 de Novembro, Decreto-Lei n.° 131/99, de 21 de Abril, Decreto-Lei n.° 108/2001, de 6 de Abril, Decreto-Lei n.° 204/2004, de 19 de Agosto e Decreto-Lei n.° 76-A/2006, de 29 de Março.
Com esta terceira edição pretende-se ampliar a vertente pragmática desta obra, incluindo a legislação que regulamenta cada um dos ramos do sector cooperativo, aditando vasta jurisprudência e informação técnica fiscal, registral e notarial.
No mesmo sentido, foi aditado um capítulo contendo "minutas", com diversos documentos que se espera possam ser úteis.
Aproveitou-se ainda para actualizar todas as referências legais constantes da obra.
Espera-se, assim, que esta terceira edição do Código Cooperativo mantenha a boa aceitação dispensada às anteriores edições.
Funchal, Agosto de 2007
Pedro Pereira

Índice

Disposições gerais
Constituição
Capital social, jóia e títulos de investimento
Dos cooperadores
Dos orgãos das cooperativas
Reservas e distribuição de excedentes
Da fusão e cisão das cooperativas
Dissolução, liquidação e transformação
Uniões, federações e confederações
Do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP)
Disposições finais e transitórias
Jurisprudência
Tabela de correspondência entre artigos

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Autor

Pedro Pereira

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