PREFÁCIO

Encontrando-se esgotadas quer a 15.ª edição do Código Comercial (2002) quer a 2.ª edição dos Contratos Comerciais (2004), decidimos reunir num único livro aquelas duas obras, atenta, por um lado, a afinidade das correspondentes matérias, e, por outro, a exiguidade das matérias que continuam a ter assento no Código Comercial de Veiga Beirão, não se antevendo sequer a sua substituição por um corpo normativo homogéneo, adaptado aos tempos actuais, face aos ventos fortes adversos a "monumentos" legislativos profundos e estáveis.

Como sempre, preocupamo-nos em disponibilizar um instrumento de trabalho apto a facilitar as tarefas dos práticos do Direito, seja qual for a sua função — seja ela a de julgar, de aconselhar ou a de accionar judicialmente —, fornecendo, acima de tudo, elementos de ponderação e reflexão, para que cada um possa fazer melhor e com maior facilidade o seu trabalho.

Lisboa, Setembro de 2008


ÍNDICE GERAL

CAP. I - CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS
LIVRO I - DO COMÉRCIO EM GERAL
TÍTULO I - Disposições gerais
TÍTULO II - Da capacidade comercial e dos comerciantes
TÍTULO III – Da firma
TÍTULO IV - Da escrituração
TÍTULO V – Do registo
TÍTULO VI – Do balanço
TÍTULO VII – Dos correctores
TÍTULO VIII – Dos lugares destinados ao comércio
LIVRO II – DOS CONTRATOS ESPECIAIS DE COMÉRCIO
TÍTULO I - Disposições gerais
TÍTULO II - Das sociedades
TÍTULO III - Da conta em participação
TÍTULO IV - Das empresas
TÍTULO V - Do mandato
TÍTULO VI - Das letras, livranças e cheques
TÍTULO VII - Da conta corrente
TÍTULO VIII - Das operações de bolsa
TÍTULO IX - Das operações de banco
TÍTULO X - Do transporte
TÍTULO XI - Do empréstimo
TÍTULO XII - Do penhor
TÍTULO XIII - Do depósito
TÍTULO XIV - Do depósito de géneros e mercadorias nos armazéns gerais
TÍTULO XV - Dos seguros
TÍTULO XVI - Da compra e venda
TÍTULO XVII - Do reporte
TÍTULO XVIII - Do escambo ou troca
TÍTULO XIX - Do aluguer
TÍTULO XX - Da transmissão e reforma de títulos de crédito mercantil
LIVRO III - DO COMÉRCO MARÍTIMO
TÍTULO I - Dos navios
TÍTULO II - Do seguro contra riscos de mar
TÍTULO III - Do abandono
TÍTULO IV - Do contrato de risco
TÍTULO V - Das avarias
TÍTULO VI - Das arribadas forçadas
TÍTULO VII - Da abalroação
TÍTULO VIII - Da salvação e assistência
LIVRO IV - DAS FALÊNCIAS
CAP. II - CONTRATOS COMERCIAIS EM GERAL
CAP. III - COMÈRCIO ELECTRÓNICO
CAP. IV - CONTRATOS DE COOPERAÇÃO COMERCIAL
CAP. V - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CAP. VI - TRANSPORTE MARÍTIMO
CAP. VII - TRANSPORTE AÉREO
CAP. VIII - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
CAP. IX - CONTRATOS DIVERSOS
CAP. X - SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
ADENDA DE ACTUALIZAÇÃO

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