Licínio Lopes Martins

Licenciatura em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída no ano lectivo de 1990/91, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de Bom com Distinção (16 valores). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Maio de 2001), na área de Ciências Jurídico-Políticas (Direito Administrativo), com a classificação final de Muito Bom (18 valores). A dissertação tem por título “As Instituições Particulares de Solidariedade Social”. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Obras publicadas: - “O Conceito de Norma na Jurisprudência do Tribunal Constitucional”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXV, 1999, e em Separata do mesmo Boletim. - “As Instituições Particulares de Solidariedade Social”, Almedina, 2001