Gonçalo Nuno Cabral de Almeida Avelãs Nunes

1 - Nasceu em Coimbra em 13 de Junho de 1969, filho de António José Avelãs Nunes e de Maria Helena Lucas Cabral de Almeida Avelãs Nunes. 2 - Em Coimbra fez a instrução primária e concluiu o ensino secundário, tendo frequentado as Escolas Eugénio de Castro e Infanta D. Maria. 3 - Durante doze anos foi atleta da Secção de Natação da Associação Académica de Coimbra, tendo sido durante vários anos Campeão Regional da sua categoria, e tendo alcançado, em duas épocas, o 3º lugar nos Campeonatos Nacionais na sua especialidade e categoria. 4 - No ano lectivo de 1986/87 iniciou a frequência do Curso de Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra . 5 - Durante a frequência do seu Curso, participou em Encontros Nacionais de Estudantes de Direito nos anos de 1987 e 1991 e no "Colóquio Interdisciplinar sobre Procriação Assistida" (Coimbra, 12-13 de Dezembro de 1991 — Reitoria da Universidade de Coimbra). 6 - Enquanto estudante: a) foi eleito membro da Comissão de Curso do 1º Ano no ano lectivo de 1986/87; b) foi eleito membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no ano lectivo de 1986/87; c) foi eleito membro da Assembleia Extraordinária para a Elaboração dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no ano lectivo de 1990/91; d) foi membro da Comissão Coordenadora da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra em 1992/93, sendo o responsável pelo pelouro da Política Educativa; e) foi membro do Senado da Universidade de Coimbra em 1992, onde coordenou a representação da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra;> f) foi eleito membro da Assembleia da Universidade de Coimbra para o biénio 1992-1993. 7 - Concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Dezembro de 1992. 8 - Obteve classificação final de licenciatura de 15 valores, com: a) 14 valores a Direito Constitucional (1º ano), a Direito das Obrigações (3º ano), Direito Penal (3º ano) e Direito do Trabalho(3º ano); b) 15 valores a Economia e Finanças Públicas (2º ano), a Direito Processual Civil (3º ano) e a Direito Internacional Privado e Comunitário (4º ano) ; c) 16 valores a Direito Comercial (4º ano), a Direito Administrativo (5º Ano) e a Direito Constitucional (5º Ano); d) 17 valores a Direito da Família e das Sucessões (4º ano) e a Direito Internacional Público (4º ano). 9. É Mestre em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo obtido a classificação de Bom com Distinção – 17 valores, com a tese subordinada ao Tema “ Tributação dos grupos de sociedades pelo lucro consolidado em sede de IRC – contributo para um novo enquadramento dogmático e legal do seu regime”. 10. Situação Profissional: a) É Advogado desde Janeiro de 1995, com escritório na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, nº 43, 1º, 3810 - 087 Aveiro, Tel. 234/383852, ritarego.gavelasnunes.adv@clix.pt; b) É Professor-Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro; c) Assegura as aulas teóricas de disciplinas de Direito, no Departamento de Engenharia e Gestão Industrial da Universidade de Aveiro. d) Está encarregado, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, da regência das aulas práticas de Fiscalidade (cursos de Economia e de Gestão). e) É tutor do módulo sobre Grupos de Sociedades na Pós-graduação on-line do Instituto Superior de Gestão sobre sociedades. f) Exerceu funções docentes - assistente - na Universidade Internacional, Pólo da Figueira da Foz, na área de Direito Fiscal e Constitucional (licenciaturas em Direito e Gestão) de 1993/1994 até 1996/1997 ; g) Foi Formador, na área da Fiscalidade, no Curso Geral de Gestão para Executivos, organizado pela Associação para a Extensão Universitária da FEUC, em 1997. 11 - Trabalhos publicados: a) É colaborador do Dr. José Guilherme Xavier de Basto na redacção das Lições de Fiscalidade – Introdução , Ed. policopiada, Faculdade Economia da Universidade de Coimbra, actualizadas todos os anos; b) É co-autor com o Dr. Pedro Sousa e Silva dos Sumários de Direito Fiscal, Ed. policopiada, ISCA/UA, actualizados todos os anos; c) " A cláusula geral anti-abuso de direito em sede fiscal - art. 38º, nº 2 da Lei Geral Tributária. À luz dos princípios constitucionais do direito fiscal", Revista Fiscalidade, nº 3, Julho/2000, p.39-60. e) A Tributação dos grupos de sociedades pelo lucro consolidado em sede de IRC – contributo para um novo enquadramento dogmático e legal do seu regime, Almedina, Coimbra, 2001 (no prelo). f) “ O Regime de acesso à advocacia à luz da Constituição da República Portuguesa”, Revista Estudos do ISCAA, IIª Série, 6 e 7 (2001), ( no prelo). 12. Proferiu as seguintes conferências : a) " A LGT no contexto do ordenamento jurídico-fiscal português" , proferida no dia 24.06.99, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; b) "As garantias dos contribuintes na LGT e no CPPT", proferida em Castelo Branco, no dia 26.11.99, a convite do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados. 13. Outras actividades: . Foi membro da Direcção da Associação Nacional de Advogados Estagiários durante o ano de 1993. . Foi membro do Núcleo Redactorial de Coimbra da Revista " Vértice" entre 1995 e 1997. 14. Contactos: gavelasnunes.ca@netc.pt avelas.nunes@isca-aveiro.pt


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