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José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias

José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1990 e desde 1991 que é assistente nesta mesma instituição. É Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito de Coimbra, com uma dissertação realizada na área do direito público do ambiente (classificação de Bom com Distinção - 17 valores). No âmbito da prática docente nesta Faculdade leccionou já aulas práticas das disciplinas de Direito Administrativo (2° ano), Direito Administrativo e Fiscal (3° ano) e Teoria do Direito (5° ano).
É membro fundador do CEDOUA sendo, desde a sua criação, regente da disciplina de Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente no respectivo curso de Pós-Graduação (nos anos lectivos de 95/96 a 99/2000 em conjunto com o Prof. Doutor Gomes Canotilho).
Exerceu funções docentes em diversos cursos do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), da Universidade Internacional da Figueira da Foz e no Course in Human Rights and Democracy (Instituto lus Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito de Coimbra).
Tem diversas monografias, trabalhos académicos, artigos, comentários jurisprudenciais e recensões publicados, sendo colaborador assíduo da Revista do CEDOUA.
Integrou a comissão de juristas que, em 1997, no âmbito de protocolo celebrado entre o Ministério do Ambiente e o CEDOUA, procedeu ao estudo e elaboração de propostas para a revisão da legislação portuguesa sobre o procedimento de avaliação de impacte ambiental.

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