Diogo Freitas do Amaral

1. DADOS PESSOAIS O Prof. Diogo Freitas do Amaral nasceu em 21 de Julho de 1941, na Póvoa de Varzim, pequena cidade do Norte de Portugal. É casado com Maria José Salgado Sarmento de Matos, licenciada em Filosofia, e têm 4 filhos: Pedro (35 anos de idade), Domingos (34), Filipa (32) e Joana (30). Tem três netos. 2. EDUCAÇÃO E PROFISSÃO O Prof. Diogo Freitas do Amaral é licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. Depois de completar aí os 5 anos do curso, especializou-se em Ciências Político-Económicas com as mais altas classificações. Enquanto estudante, foi eleito Presidente da Assembleia Geral da Associação de Estudantes da sua Faculdade, em 1961-62. Obteve o grau de Doutor em Direito (Direito público) em 1967, e foi desde 1970 a 1998., Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Aí foi eleito e reeleito 5 vezes para o cargo de Presidente do Conselho Científico da Faculdade. Foi o promotor, juntamente com o Prof. Laureano López-Rodó, do I Encontro Luso-Espanhol de Direito Administrativo, realizado em Madrid em 1994, e do II Encontro, realizado em Lisboa, em 1995. O III Encontro teve lugar cm Valladolid, em Outubro de 1997. O IV realizou-se em Coimbra, em 2000. É membro do Conselho Consultivo Geral da Fundação Calouste Gulbenkian, desde 29 de Março de 1995. É Director e presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É sócio honorário da "Real Academia de Ciências Morales y Politicas", de Madrid, desde 17 de Junho de 1997. Foi presidente do Conselho Directivo do "Conselho Português do Movimento Europeu", de 5 de Julho de 1997 a 14 de Julho de 1999. 3. ACTIVIDADE POLÍTICA Imediatamente após a Revolução Portuguesa, de 25 de Abril de 1974, foi nomeado membro do Conselho de Estado (Maio de 1974 a Março de 1975). Foi Deputado, pelo círculo de Lisboa, desde 1975 a 1983, e em 1992-93. Foi também o fundador, em 1974, do CDS (o partido democrata-cristão português), e foi seu presidente de 1974 a Dezembro de 1982 e, de novo, de 1988 a 1991. Foi, assim, o fundador de um dos 4 principais partidos políticos que estruturaram o regime democrático em Portugal. No plano da política internacional, o Prof. Diogo Freitas do Amaral foi Presidente da União Europeia das Democracias Cristãs (UEDC), em 1982-83. Cargos exercidos no Governo português: - Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros (l980-81); - Primeiro-Ministro interino (Dezembro de 1980-Janeiro de 1981); - Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional (1981-1983). Foi candidato à Presidência da República em 1986, tendo perdido a eleição (por sufrágio directo e universal) para o Dr. Mário Soares, obtendo contudo 48,8% da votação total. Foi Presidente da 50ª Assembleia Geral da ONU (l995-1996). 4. BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL 1. De carácter científico 1.1. - A utilização do domínio público pelos particulares, "Coimbra Editora", Lisboa, 1965; edição brasileira, "Juriscredi", S. Paulo, 1972, 1.2. - A execução das sentenças dos tribunais administrativos, Lisboa, "Edições Ática", 1967; 2a ed., "Almedina", Coimbra, 1998," 1.3. - Comentário à Lei dos terrenos do Domínio Hídrico (em colaboração com José Pedro Fernandes), "Coimbra Editora", Coimbra, 1978, 1.4. - Conceito e natureza do recurso hierárquico, vol. I, "Atlântida Editora", Coimbra, 1981. 1.5. - A Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas (Textos, discursos e trabalhos preparatórios). "Coimbra Editora", Coimbra, 1983, 1.6. - A revisão constitucional de 1982 (Textos e projectos). ed. do "Instituto Democracia e Liberdade - IDL", Lisboa, 1984. Contém um projecto de revisão constitucional do autor. 1.7. - Curso de Direito Administrativo, vol. I, "Almedina", Coimbra, 1986; 2ª ed., idem, idem 1994. 1.8. - Código do Procedimento Administrativo anotado (em colaboração com João Caupers, João Martins Claro, João Raposo, Pedro Siza Vieira e Vasco Pereira da Silva), "Almedina", Coimbra, 1992; 2ª. ed., Idem, idem. 1994; 3ª ed., idem, idem, 1997. 1.9. - História_das Ideias Políticas, vol, I, Coimbra, "Almedina", 1998. 1.10. - Numerosos artigos e conferências de Direito Constitucional, Direito Administrativo e outras matérias afins. 2. De carácter político 2.1. - Linhas gerais do processo de regionalização do Continente, in "Regionalização. A resolução Freitas do Amaral", ed. "Instituto Fontes Pereira de Melo", Lisboa, 1983, p. 23 e segs. 2.2. - Um programa de regionalização do Continente, in "Regionalização. A resolução Freitas do Amaral", ed. "Instituto Fontes Pereira de Melo", Lisboa, 1983, p. 7. 2.3. - Política externa e política de defesa (discurso e outros textos), ed. "Cognitio", Lisboa, 1985. 2.4. - Uma solução para Portugal, ed. "Europa-América", Lisboa, 1985. 2.5, - Intervenção no I Forum Eleitoral in "Que reforma eleitoral?", ed, "Comissão Nacional de Eleições", Lisboa, 1992, p. 29 e segs., e 73 e segs. 2.6. - Um voto a favor de Maastricht. Razões de uma atitude, ed, "Inquérito", Lisboa, 1992. 2.7. - O Antigo Regime e a Revolução. Memórias políticas (l941-l976). Lisboa, "Livraria Bertrand" e "Círculo dos Leitores", 1995. 2.8. - D. Afonso Henrique, Biografia. Lisboa, "Livraria Bertrand" e "Círculo dos Leitores", 1999.

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