António Jorge de Oliveira Mendes

Juiz Conselheiro Dr. António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes Nomeado para o STJ a 24 de Junho de 2005. Nasceu em 1950, em Coimbra, e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1974). Foi Magistrado do Ministério Público (1974) em diversas comarcas. Foi Juiz, estagiário (1979) e, depois, efectivo (1980), nas Comarcas de Celorico da Beira e Fornos de Algodres (anexadas), Tomar, Cantanhede, Águeda e Montemor-o-Velho e Juiz-Presidente no Círculo da Figueira da Foz. Foi Juiz-Desembargador, auxiliar (1995) e, depois, efectivo, no Tribunal da Relação de Coimbra, onde assegurou a informatização da sua jurisprudência (teve a seu cargo toda a jurisprudência da Secção Criminal). Foi ainda: Vogal do Conselho Superior da Magistratura (CSM), eleito pelos seus pares (1982/1985); membro do júri de exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, por indicação do CSM (2000); formador enquanto Magistrado do Ministério Público e enquanto Juiz de Direito; membro do Grupo de Redacção do Boletim dos Sumários de Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra, responsável único pela sua parte Penal e Processo Penal (1999/2000). É autor de O Direito à Honra e a Sua Tutela Penal (Almedina, 1996) e co-autor (com o colega José António Henriques dos Santos Cabral) das Notas ao Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas (Almedina, 2003). É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

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