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As Relações entre Responsabilidade Pré-Contratual por Informações e os Vícios da Vontade (Erro e Dolo) - O caso da Indução Negligente em Erro

Teses de Doutoramento

Eva Sónia Moreira da Silva

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Sinopse

O texto que se segue corresponde, com pequenas alterações, maioritariamente formais, à tese de doutoramento apresentada na Escola de Direito da Universidade do Minho em Junho de 2008 e discutida e aprovada em Fevereiro de 2009, em provas prestadas perante o júri presidido pelo Professor Doutor Acílio Estanqueiro Rocha, Vice-Reitor da Universidade do Minho e composto pelos Professores Doutores Jorge Ferreira Sinde Monteiro, Heinrich Hörster, José Carlos Brandão Proença, Nuno Manuel Pinto Oliveira, Manuel Carneiro da Frada, Paulo Mota Pinto, Américo Gravato Morais e Isabel Fonseca.

Índice

Abreviaturas
Introdução

I - Enunciado do problema: a indução negligente em erro
II - Breve contextualização: o dever pré-contratual de informação (algumas questões relativamente aos deus pressupostos)

1- Introdução
2 - Os pressupostos do dever pré-contratual de informação
3 - Conclusão

Tratamento do Problema

I - Irrelevância jurídica da indução negligente em erro?
1 - O silêncio da lei portuguesa
2 - O dogma do dolo
3 - O principio da tipicidade das regras de validade (ordem jurídica italiana)
4 - Conclusão

II - Lacuna da lei relativamente ao problema da indução negligente em erro
A - Constatação da sua existência
1 - A existência de uma lacuna
2 - Tipo de lacuna

B - Possibilidade de solução
1 - Através do regime da cic
2 - Através do regime dos vícios da vontade
3 - Através do regime da resolução do contrato

C - Solução mais adequada para a ordem jurídica portuguesa
1 - Por via do regime do erro na estreia de KRAMER
2 - Por via do regime da culpa in contrahendo
3 - Por via do regime do dolo
4 - O conceito de dolo

Síntese Final
Bibliografia Citada

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Autor

Eva Sónia Moreira da Silva

Professora auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho e Diretora da Licenciatura em Direito na Universidade do Minho.
Licenciada em Direito pela Universidade do Minho (UM), com Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutorada em Ciências Jurídico-Civilísticas na Universidade do Minho. 


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