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As Relações de Associação - O Direito Sem Direitos

Monografias

Diogo Leite de Campos

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Sinopse

A concepção e a prática do Direito, hoje, continuam a ser decorrentes do iluminismo com a sua concepção absolutista, radicalmente "realista" do Estado e o carácter de relações de autoridade, de subordinação, das relações entre as pessoas.
Assim, a relação jurídica tem vindo a ser entendida como um direito de exigir um comportamento.
No actual Direito-das-pessoas ou dos-direitos há que levar a sério a primazia das pessoas e da sociedade em relação ao Estado; e a igualdade e liberdade das pessoas entre si - sem prejuízo, antes acentuando, a sua solidariedade.
Propõe-se a substituição da relação jurídica enquanto poder de uma pessoa sobre outra, por uma relação de associação como prossecução em comum de objectivos conjuntos.
E verificar o fim do direito subjectivo, substituindo-o por expectativas e deveres. Competindo à sociedade/Estado assegurar a satisfação dos interesses protegidos através de um "novo" dever, o de indemnizar, assente na relação anterior, mas novo, decorrendo do interesse público.
Propõe-se portanto uma revisão da teoria geral do Direito.

Índice

Capítulo I - A minha circunstância
Capítulo II - O modelo das relações de associação: o casamento
Capítulo III - A família, o casamento e o indivíduo
Capítulo IV - Relações de associação
Capítulo V - As exigências das relações de associação
Síntese Conclusiva

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Autor

Diogo Leite de Campos

"Advogado (Sócio) - Leite de Campos, Soutelinho & Associados – Sociedade de Advogados, RL.(Lisboa) e Rolim, Viotti e Leite de Campos (Brasil).

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra (Jubilado) e da Universidade Autónoma de Lisboa.

Autor de trabalhos preparatórios de projetos de lei, de mais de duzentas monografias, lições e artigos sobre temas de Direito Comercial, Direito Civil, Direito Tributário, Direito da Regulação, etc."


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