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As Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal - Uma Perspectiva Integrada

Inês Fernandes Godinho, José de Faria Costa

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Detalhes do Produto

Sinopse

Nota de Abertura
Programa
Jorge Sampaio, Alfa e Ómega, a vida e a morte e os mitos do eterno retorno— uma perspectiva da Aliança das Civilizações
Urs Kindhäuser, Acerca de la demarcación del suicidio y el homicidio
José Ignacio Muñoz Barús, Diferentes histórias e um mesmo problema
André Gonçalo Dias Pereira, Declarações Antecipadas de Vontade: meramente indicativas ou vinculativas?
Paula Martinho da Silva, A relevância etico-juridica do consentimento informado em cinco anos de CNECV e um olhar no futuro
Maria da Conceição Ferreira da Cunha, Das omissões lícitas no exercícioda medicina
Torsten Verrel, Can we legally regulate dying?— The need for legislation in Germany
Maria Paula Leite Ribeiro de Faria, A responsabilidade penal do médico pelo seu erro
Jorge Soares, Mors certa, hora incerta, hora certa — valores, direitos e escolhas
João Carlos Loureiro, Bios, Tempo(s) e Mundo(s): algumas reflexões sobre valores, interesses e riscos no campo biomédico
Nuria Pastor Muñoz, Los problemas valorativos que el proceso de europeización genera en el Derecho penal de los Estados miembros de la Unión Europea
Michael Käufl, Advance Directives — The reform debate in Germany
Alexandra Vilela, O medicamento, a sua comercialização e o ilícito de mera ordenação social
Luís Filipe Caldas, As formas e os limites jurídico-penais de ajuda à morte e a sua relevância face ao novo regime dos contratos de seguro
Mário Ferreira Monte, Da relevância penal de aspectos onto-axiologico-normativos na eutanásia — análise problemática
Helena Moniz, Eutanásia precoce: dúvidas e interrogações
Inês Fernandes Godinho, Implicações jurídico-penais do critério de morte
José de Faria Costa, Em redor da noção de acto médico

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Autor(es)

Inês Fernandes Godinho

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José de Faria Costa

José de Faria Costa (1950). Já Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Actualmente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (pro bono).

Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre Julho de 2013 e Novembro de 2017. Por inerência do cargo foi membro do Conselho de Estado. Ex-Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico.

É autor de diversos estudos monográficos e de mais de uma centena e meia de artigos na área do Direito e, em particular, do Direito Penal e da Filosofia do Direito. É membro das principais revistas nacionais e europeias das áreas do direito penal e da filosofia do direito. É, ainda, escritor e poeta.

Em Dezembro de 2017, foi agraciado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

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