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As Metamorfoses do Estado - Rumo à Mega-confederação Europeia?

Fora de Coleção

A. P. Ribeiro dos Santos

2 dias


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Sinopse

O Estado é um Mal necessário, desnecessário, ou um Bem apetecido? Atacado nos seus alicerces teóricos por utopistas, anarquistas e marxistas, fragmentado por federalistas, regionalistas e municipalistas que pretendem capturar parcelas do seu Poder, confrontado com organizações não governamentais (ONG's) que lhe retiram o monopólio decisório, agredido por terroristas sem sede permanente..., o Estado adapta-se às conjunturas e cria novas estruturas para combater os seus inimigos internos e externos - são as suas metamorfoses!
Actualmente a Europa, enfraquecida pêlos incontáveis conflitos que a queda do Império Romano provocou, povoada por uma sociedade transnacional, encontra-se perante o controverso dilema das suas discordes elites do Poder: criar uma mega-confederação europeia que congregue os muitos Estados arruinados por políticas desastrosas e antagonistas em competições seculares, ou recriar nacionalismos esbatidos, restaurar línguas mortas, culturas esquecidas, que dêem origem a novos micro-Estados.

PREFÁCIO

Desde a década de sessenta do século passado, com expressão na obra histórica escrita de João Ameal, professor do ISCSP, e em vários outros trabalhos de perspectivas transversais, que neste Instituto da Universidade Técnica de Lisboa se discutem os problemas do Estado e da sua relação com a Europa em formação, nesse tempo seguindo em articulada cooperação o Colégio da Europa.
A questão da organização do poder político europeu, quando o ponto de vista era globalizante da relação com o que a percepção colonial dominante considerava o resto do mundo, ou o tema da garantia da paz interna quando a realidade conflituosa europeia subia aos picos do desastre das guerras mundiais, tornaram-se desafios agudos depois de 1945, tendo sempre o Estado como ponto de partida e inquietação da prospectiva insegura sobre a evolução. Ribeiro dos Santos, que retomou o fio desse ensino curricular em situação institucional difícil, partiu de longe mas sempre fixado na Europa, e ficou no apelo de Winston Churchill feito no histórico discurso de 19 de Setembro de 1946, pelo que o livro acaba onde tudo recomeça. Apelo que, nesta entrada do Terceiro Milénio, se defronta com a insegurança dos povos europeus sobre o futuro mal anunciado pela projectada Constituição da Europa, aparecendo o livro no ambiente de incerteza da relação dos povos com o Estado, incerteza expressa pelo não da França em Maio de 2005.
A manipulação semântica tem uma larga presença na definição das políticas, e o processo europeu, também no tema da Constituição, não está isento dessa contingência. O texto em discussão teve origem num grupo de trabalho, sem qualquer legitimidade política, mas que adoptou a designação de Convenção, palavra que tem uma ressonância secular de grande anúncio fundador, desde Filadélfia e da Revolução Francesa. No próprio texto da proposta final dos trabalhos, a que presidiu Giscard d'Estaing, já vem expresso o agradecimento dos povos europeus pelo facto de a Convenção os ter dotado desta Constituição, uma maneira clara de o voto final legitimar, no plano formal mais elevado, todos os procedimentos anteriores. A mensagem com significado é a de que se procura traçar o caminho da formação de um Estado, embora seja problemático antecipar a forma que finalmente poderá emergir do processo, em que a participação dos eleitorados e dos Parlamentos nacionais tem sido historicamente escassa.
A marcha para os grandes espaços, para as interdependências, para os modelos supranacionais, é a marca da época, e as perdas de poder efectivo atingem todos os Estados, em medida certamente desigual, mas as transferências de competências soberanas para modelos de soberanias cooperativas, participadas, ou até hierarquizadas, é de regra inevitável sem modelo final padronizado. O texto é extremamente complexo, mas essa não é uma característica que não se encontre nas Constituições nacionais. É sempre exigível que pelo menos as traves mestras sejam divulgadas em termos inteligíveis, porque o processo lida com valores fundamentais dos povos, e não é pelo método da surpresa dos efeitos que os eleitorados devem vir a ser consciencializados. Daqui resulta a dificuldade manifesta de formular perguntas de significado acessível à generalidade dos eleitores dos quais se pretende a concordância, por isso é pouco compreensível que as campanhas eleitorais recentes não tenham dispensado atenção razoável aos temas europeus. E todavia não existe outro desafio de igual importância e exigência, nem antes foi historicamente tão evidente a urgência de concretizar os projectos de unidade europeia que enriquecem a secular estirpe dos "projectistas da paz".
Parece evidente a necessidade de pedir, para formar juízos mais apoiados em informações seguras, que, a propósito da forma, se divulguem de maneira acessível as componentes do actual conceito estratégico apoiado pêlos orientadores do projecto. Foi o que fizeram os fundadores, que tinham conceito diferente, e também o que animou a intervenção do Inspirador Jean Monnet, o qual proclamou claramente o projecto de impedir que rivalidades internas europeias provocassem de novo desastres semelhantes aos das duas guerras mundiais, com destaque para a França e para a Alemanha, hoje dinamizadoras das inquietantes duas velocidades. Em primeiro lugar, deveriam tornar inteligível aos povos o critério do alargamento e os seus limites, um tema de que a lembrada Convenção francesa se ocupou, preocupada com a governabilidade do seu território então em processo de acrescentamento. Depois, a questão da identidade europeia, que os países fundadores entenderam como uma concepção do mundo e de vida partilhada, e apoiada numa teoria de pensadores experimentados e sobreviventes à calamidade da guerra que tinham vivido possuídos pela responsabilidade perante as gerações futuras. A proposta oferecida, que não deixa conhecer alguma meditação fundamentadora, aparece proponente de um patriotismo constitucional, de nova invenção, capaz de ser ao mesmo tempo integrador e criador de uma sociedade civil de confiança, sem preocupação com as identidades nacionais que estiveram no centro das preocupações dos fundadores, identidades que são demonstradamente os modelos mais experimentados de condução das minorias, cada vez mais numerosas, para a integração e para a eventual assimilação.
Quando a Declaração de Lisboa enuncia o objectivo de transformar a economia europeia na mais competitiva do mundo, e a Declaração de Bolonha enuncia o objectivo de criar um espaço europeu da ciência, é de uma perspectiva de poder unitário que também se define a economia americana como o alvo a ultrapassar, com o inevitável passivo das periferias a repudiar. Todos os povos europeus necessitam de ser elucidados sobre o programa estratégico a que pretende responder o texto, sendo evidente que o entendimento deste texto é difícil e forçosamente limitado, e que o conhecimento do programa estratégico é nebuloso.
Quando se doutrina que a rejeição do texto é uma catástrofe, é indispensável esclarecer qual é a estratégia do poder que fica posta em causa, porque a Europa, não obstante a falta de discurso sobre os limites do espaço humano a gerir, não está em catástrofe institucional. Não parece responsável, em vista da importância e complexidade da diversidade, valores, e interesses da Europa, esperar um voto esclarecido e de adesão sobre um texto difícil e um plano estratégico mal participado.

ADRIANO MOREIRA

ÍNDICE

PREFÁCIO

ÁTRIO

I O PRIMADO DA SOCIEDADE
1.1 As sociedades sem Estado
1.2 O conflito e a densidade demográfica na origem do Poder
1.3 A "Revolução Neolítica" e a instituição do poder político
1.4 A agregação dos primitivos agrupamentos sociais

II ESTADO E SOCIEDADE
2.1 As concepções teocráticas de legitimidade dos governantes
2.2 As concepções democráticas de legitimidade dos governantes
2.3 Os tipos de Estado ao longo da História
2.4 A evolução dos Sistemas Eleitorais

III SOCIEDADE E PODER
3.1 A luta pela conquista do Poder: elites e "grupos de status".
3.2 O Estado como arquétipo do Poder
3.3 O Poder e a utopia social
3.4 O Estado "monstro" opressor da sociedade
3.5 O anarquismo
3.6 Regionalismo, cantonalismo, poliarquia e oclocracia.

IV ESTADO-NAÇÃO E SOCIEDADE TRANSNACIONAL
4. l Estado, Nação, Povo, Território e Fronteiras
4.2 O conflito entre a Nação e o Estado
4.3 O pensamento nacionalista
4.4 O Movimento das Nacionalidades
4.5 A pretendida unidade política da Respublica Christiana.
4.6 A Europa após a Paz de Westfália
4.7 Os apologistas de uma Europa Unida.

ÍNDICE ONOMÁSTICO
ÍNDICE

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Autor

A. P. Ribeiro dos Santos

António Pedro Ribeiro dos Santos é licenciado em História pela Universidade Clássica de Lisboa, tendo obtido o título de Agregado na mesma disciplina na Universidade Técnica de Lisboa, leccionando como Professor Associado. Adquiriu paralelamente os graus de Mestre e Doutor em Ciência Política na Universidade Técnica de Lisboa, com as qualificações de Muito Bom com Distinção e Louvor por unanimidade. Actualmente lecciona no mestrado de Ciência Política no ISCSP da referida Universidade.

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