As Custas Processuais - 9ª Edição

As Custas Processuais - 9ª Edição

Salvador da Costa

Versão em Ebook

Ebook Vitalsource
Ebook em formato que respeita a paginação original.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks
Saiba mais

Livro Ebook

Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Civil
Ebooks > Direito > Direito Processual
Ano: 2022
ISBN: 9789894009788
Tipo: Ebook
Número de páginas: 270

Sinopse

A matéria das custas processuais, ausente do estudo da lei de processo em que se integra, é não raro regida por normas desfasadas da realidade a que devem aplicar-se, ambíguas, lacunosas e, por isso, em muitos casos, de difícil compreensão, como ressalta do número de recursos sobre esta matéria interpostos para os tribunais superiores das ordens judicial, administrativa e tributária e constitucional.
Perante as referidas circunstâncias, alterado que foi o Regulamento das Custas Processuais pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro, e esgotada a oitava edição, aceitámos a publicação da nona.

Ler mais

Autor

Salvador da Costa

- Licenciatura em Direito: 1971. - Magistrado do Ministério Público: 1972 a 1978. - Magistrado Judicial: desde finais de 1978. - Membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (comissão de serviço): 1991 a 1996. - Juiz desembargador desde 1993, em funções no Tribunal da Relação de Lisboa desde 1996 - Docente no Centro de Estudos Judiciários: 1985/86, e desde 1993. - Coordenador da Comissão elaborou o Projecto do Código das Custas Judiciais: 1997. - Juiz Conselheiro Jubilado.

Ler mais