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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE

Introdução

I - AS ASSOCIAÇÕES COMO PESSOAS COLECTIVAS

1. Personalidade e capacidade jurídicas
2. Associações e outras pessoas colectivas

II - DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS

1. Princípio geral: direito de associação
2. Direitos especiais
3. Deveres dos associados
4. Violação dos deveres dos associados

III - CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO E ESTATUTOS

1. Formalidades da constituição de associações
2. Menções obrigatórias dos estatutos

IV - DISSOLUÇÃO

1. Extinção das associações .
2. Liquidação do património associativo

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Autor

Manuel Vilar de Macedo

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