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Arbitragem no Setor de Energia Elétrica

Diogo Albaneze Gomes Ribeiro


Versão em Ebook

Desconto: 10%
15,30 € 16,99 €

Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Ano: 2018
  • ISBN: 9788584932931
  • Tipo: Ebook
  • Número de páginas: 206

Sinopse

A presente obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados no setor de energia elétrica, analisando não apenas o seu cabimento, mas, principalmente, a sua efetiva aplicação nos contratos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica. Após passar por diversas alterações regulatórias, as relações contratuais firmadas no setor elétrico se multiplicaram consideravelmente, transformando-o em um dos mercados regulados mais complexos e, consequentemente, propícios para a utilização de mecanismos alternativos de solucionar conflitos. Nesse contexto, a utilização dos institutos da mediação, conciliação e arbitragem passou a ser expressamente prevista em diversas normas do setor, sendo, em algumas situações, de uso obrigatório. Por esses motivos, a arbitragem no setor de energia elétrica vem se transformando em um campo que vem, cada vez mais, merecendo atenção da comunidade arbitral.

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Autor

Diogo Albaneze Gomes Ribeiro

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