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Adeus ao Estado Social? - A Segurança Social entre o Crocodilo da Economia e a Medusa da Ideologia dos " Direitos Adquiridos"

João Loureiro

Sujeito a confirmação por parte da editora

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Sinopse

Da introdução

Procuraremos responder fundamentalmente às seguintes perguntas:
1) O Estado Social é objeto de proteção constitucional? Em caso afirmativo, os seus pressupostos deixaram de existir? Será o conceito Estado social adequado, quer no que toca ao substantivo - Estado -, quer no que respeita ao adjetivo - social?

2) Num tempo em que, como sinal de crise do Estado Social, se apontam problemas com a segurança social, podem os chamados "direitos adquiridos" ser tocados (exemplo: pensões assentes numa base previdencial), nomeadamente para assegurar a sustentabilidade do sistema?

Propomo-nos percorrer as seguintes etapas, numa marcha necessariamente acelerada pelos condicionalismos temporais:
1. "Espírito(s) do tempo": a circunstância;
2. Constituição e realidade constitucional;
3. Constituição e Estado Social;
4. O discurso do Estado Social no constitucionalismo português;
5. Constituição da segurança social: o caso das pensões de reforma/aposentação;
6. Conclusão

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Autor

João Loureiro

Doutorado em Economia (especialidade de International Macroeconomics and Finance) pela Universidade de Gotemburgo, Suécia; Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto (FEP); Professor Associado da FEP, onde lecciona nas áreas da Macroeconomia e da Política Económica; Investigador do Centro de Estudos Macroeconómicos e Previsão (CEMPRE) da FEP.

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