Adeus ao Estado Social? - A Segurança Social entre o Crocodilo da Economia e a Medusa da Ideologia dos " Direitos Adquiridos"
João LoureiroDetalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
- Categorias:
- Ano: 2010
- ISBN: 9789723218602
- Número de páginas: 312
- Capa: Brochada
Sinopse
Da introdução
Procuraremos responder fundamentalmente às seguintes perguntas:
1) O Estado Social é objeto de proteção constitucional? Em caso afirmativo, os seus pressupostos deixaram de existir? Será o conceito Estado social adequado, quer no que toca ao substantivo - Estado -, quer no que respeita ao adjetivo - social?
2) Num tempo em que, como sinal de crise do Estado Social, se apontam problemas com a segurança social, podem os chamados "direitos adquiridos" ser tocados (exemplo: pensões assentes numa base previdencial), nomeadamente para assegurar a sustentabilidade do sistema?
Propomo-nos percorrer as seguintes etapas, numa marcha necessariamente acelerada pelos condicionalismos temporais:
1. "Espírito(s) do tempo": a circunstância;
2. Constituição e realidade constitucional;
3. Constituição e Estado Social;
4. O discurso do Estado Social no constitucionalismo português;
5. Constituição da segurança social: o caso das pensões de reforma/aposentação;
6. Conclusão