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Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina Brasil
  • Ano: 2020
  • ISBN: 9788584935482
  • Tipo: Ebook
  • Número de páginas: 358

Sinopse

Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios.

Dessa forma, são analisados, inicialmente, os princípios supracitados, juntamente ao direito fundamental à boa gestão dos recursos públicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuição ao tema, que ainda carece de muito debate. 

In Prefácio, de Gilmar Mendes    

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Autor

Ricardo Geraldo Rezende Silveira

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