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- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2015
- ISBN: 9789723223064
- Capa: Brochada
Sinopse
O presente estudo supõe a execução da actividade jornalística no âmbito de um contrato de
trabalho e que o seu exercício pode resultar na produção de obras criativas, protegidas
pelo Direito de Autor.
Se a compreensão do fenómeno do contrato de trabalho aponta para a pertença ab origine do
fruto da actividade laboral ao empregador, o princípio basilar do Direito de Autor é, ao
contrário, o de que a autoria se concebe relativamente ao criador, a quem o direito de
autor pertence originariamente. O contrato de trabalho jornalístico postula, pois, o
desafio de superação desse aparente antagonismo.
Visa-se responder à questão de saber se e como titula o empregador prerrogativas autorais
sobre as obras criadas pelos jornalistas ao seu serviço e qual o seu alcance. É ainda
analisada a figura da obra colectiva, de que o jornal seria o exemplo paradigmático,
pondo-se à prova a sua aptidão explicativa do poder do empregador sobre aquelas criações.
I - DEFINIÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE ANÁLISE
1. O CONTRATO DE TRABALHO JORNALÍSTICO
2. A OBRA JORNALÍSTICA PROTEGIDA
II - A VINCULAÇÃO AUTORAL DO TRABALHADOR -JORNALISTA: CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA NORMATIVO
LABORAL-AUTORAL
1. PRESSUPOSTOS NORMATIVO-DOGMÁTICOS
2. O PLANO PATRIMONIAL
3. O PLANO PESSOAL
4. O EDIFÍCIODA OBRA COLECTIVA
CONCLUSÕES