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A União Europeia e o Terrorismo Transnacional

Centro de Investigação do ISCPSI

Coordenação: Ana Paula Brandão

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Detalhes do Produto

Sinopse

Introdução

Em 11 de Março de 2004, a ameaça terrorista transnacional deixou de ser um 'problema americano' relativamente ao qual a União Europeia manifestava a sua solidariedade e apoio. Contrariando uma história de inacção colectiva, porque o terrorismo era considerado um problema nacional (leia--se da reserva soberana da Espanha e do Reino Unido), no pós 11 de Setembro, e de forma mais intensa, no pós 11 de Marco, assiste-se a um crescendum discursivo, deliberativo e operacional. Os ataques em espaço europeu confrontaram a polity pós-vestefaliana com a ameaça transnacional. A resposta traduziu-se numa securitarização colectiva do terrorismo transnacional.
A presente publicação reúne quatro comunicações apresentadas em dois painéis subordinados ao tema 'A União Europeia e o Terrorismo Transnacional' do V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP, Aveiro. Março de 2010). Os autores integram a equipa de investigação do Projecto "A Coordenação Europeia Multinível na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha" (PTDC/CPO/6435/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). O projecto compreende três eixos temáticos - security actorness da União Europeia, UE e terrorismo transnacional, coordenação multinível na luta contra o terrorismo- resultando esta colectânea da investigação sobre os dois primeiros eixos.
No primeiro capítulo e analisado o contributo da luta contra o terrorismo transnacional na construção da security actorness da União Europeia. O segundo capítulo incide sobre a externalização da abordagem compreensiva do actor de segurança europeu nas relações com a Rússia. No terceiro capítulo e abordado o papel da cooperação judiciária em matéria penal na prevenção do terrorismo. O último capítulo versa sobre a centralidade dos meios policiais e judiciários da União no âmbito da abordagem compreensiva da ameaça transnacional.
Uma nota final de agradecimento à FCT pelo apoio concedido à investigação e à participação no Congresso APCP, aos comentadores que apreciaram as comunicações - General Carlos Martins Branco e Professor José António Palmeira -, bem como ao Sistema de Segurança Interna (SSI) pelo apoio à publicação da investigação produzida.

Índice

Introdução
A security actorness europeia e o terrorismo transnacional - Ana Paula Brandão
A externalização da abordagem compreensiva: o caso UE-Rússia - Maria Raquel Freire
Cooperação judiciária em matéria penal no âmbito do terrorismo - Manuel Guedes Valente
A centralidade da Cooperação Policial e Judiciária em matéria Penal na luta antiterrorista europeia - Diana Ferreira Oliveira e Ana Paula Brandão

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Autor

Ana Paula Brandão

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