A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais
Victor Gameiro Drummond
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina Brasil
- Categorias:
- Ano: 2017
- ISBN: 9788584933846
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 360
Sinopse
Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das "expressões culturais tradicionais" - noção abrangente, que pretende substituir a referência corrente ao folclore. O interesse pelo tema é já antigo, no Brasil nomeadamente. As delegações brasileiras em organizações internacionais de há muito procuram fazer reconhecer direitos sobre esta matéria - antes ainda da criação da OMPI. Tem-se produzido vasta documentação, que inclui leis-tipo sobre a proteção do folclore. Todavia, é chocante o contraste entre os esforços realizados e os resultados obtidos. Isso resulta decerto da complexidade do tema, mas também do desinteresse dos países desenvolvidos, que os leva a postergar sempre mais resoluções efetivas.
In prefácio de Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão
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