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A Tributação por Métodos Indiretos

Economia e Finanças

Cristina Mota Lopes, António Martins

2 dias


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7,50 € 14,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse


Este livro tem como objetivo analisar a aplicação dos métodos indiretos de tributação. Fá-lo, essencialmente, a partir de uma apreciação das linhas mestras que emergem de jurisprudência relativa aos pressupostos contabilístico-fiscais da aplicação daqueles métodos.

Procura-se, pois, responder a uma questão essencial no domínio da aplicação de métodos indiretos: a partir de que limiar deixa a contabilidade de poder ser usada como base para a determinação da matéria tributável e se tem de lançar mão de presunções, em virtude de os erros e vícios da contabilidade a inquinarem de tal forma que já não serve para aquele propósito?

A obra apresenta uma análise assente nos critérios de apreciação, por parte da administração tributária e, essencialmente, dos tribunais fiscais, acerca da fronteira que separa as “correções técnicas” da designada “avaliação indireta”. E, além disso, discute como os conceitos de erro e de fraude na contabilidade são relevantes na aplicação dos métodos indiretos.

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Autor(es)

Cristina Mota Lopes

Licenciou-se em Economia, em 1993, e obteve o grau de Mestre, em Contabilidade e Finanças, em 2013, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC). É pós graduada em Fiscalidade, desde 2002, pelo Instituto Superior de Administração e Gestão do Porto (ISAG) e em Direito Penal Económico e Europeu, desde 2004, pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Desde 1995, que integra o quadro de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), exercendo funções como inspetora tributária nos Serviços de Inspeção Tributária, atualmente na Direção de Finanças de Coimbra. Participou nos intercâmbios fiscais realizados em Atenas-Grécia, em 2002 e Breda-Holanda, em 2005. É formadora da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), desde 2004, na área contabilística e fiscal.

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António Martins

Licenciado em Economia e Doutor em Gestão pela Universidade de Coimbra. É Professor de Fiscalidade na Faculdade de Economia da UC, e professor convidado de Contabilidade Financeira do Instituto Superior Miguel Torga. Foi membro ou presidente de várias comissões que, no Ministério das Finanças, trataram de questões fiscais.. É juiz-árbitro dos tribunais arbitrais fiscais que funcionam no CAAD, Lisboa, desde 2011. É autor de artigos publicados, entre outras, nas seguintes revistas científicas: European Taxation Journal, Intertax, Journal of Applied Accounting Research, International Journal of Law and Management, Journal of Human Resource Costing & Accounting, Notas Económicas, Boletim de Ciências Económicas, Boletim da Faculdade de Direito, Ciência e Técnica Fiscal, Fiscalidade, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.

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