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A Responsabilidade dos Gerentes, Administradores e Directores pelas Dívidas Tributárias das Sociedades Comerciais

Monografias

Sofia de Vasconcelos Casimiro

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Sinopse

A responsabilidade tributária dos gestores das sociedades comerciais tem sido objecto de inúmeros estudos. Contudo, tem sido abordada de forma parcelar e fragmentada, reduzida a breves referências que, em regra, falham em proporcionar um alcance mais alargado do tema em apreço.
Esta trabalho é dominado essencialmente por preocupações de sistematização global da temática. Procura-se iluminar o respectivo contexto histórico e comparatístico, traçando a sua evolução no âmbito do Direito prtuguês e confrontando com outras ordens jurídicas. Aprofunda-se o actual regime jurídico português, constante do n.º 1 do artigo 24º da Lei Geral Tributária e, reunindo os vários elementos recolhidos ao longo do trabalho, examina-se a controvesa natureza jurídica da responsabilidade tributária do gestor.


Enquadramento temático - Preliminares - Marcos da evolução no Direito português - Sistema subjectivo misto - Anatomia do sistema - Fisiologia do sistema - Tripartição de períodos e bipartição de regimes - Concretização da culpa - Natureza jurídica da responsabilidade tributária dos gestores - Natureza jurídica - Natureza jurídica e regime legal

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Autor

Sofia de Vasconcelos Casimiro

CURRICULUM VITÆ

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