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A Resolução de Conflitos Desportivos em Portugal - Entre o Direito Público e o Direito Privado

Teses de Doutoramento

Artur Flamínio da Silva

5 dias

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Sinopse

A nossa tese ocupa-se da resolução de conflitos desportivos em Portugal, dando-se ênfase à relação que se estabelece entre a jurisdição estadual e a esfera de resolução de conflitos desportivos no seio do associativismo desportivo no domínio do Direito Público, o que nos remete para o fenómeno de entidades privadas que exercem poderes públicos.

Estudou-se a autonomia do sistema de resolução de conflitos desportivos face à jurisdição estadual, analisando particularmente a instituição legal da arbitragem necessária do Tribunal Arbitral do Desporto. Desenvolveu-se um trabalho em torno da tese de saber se a existência de uma relação de desigualdade estrutural entre o associativismo desportivo e os agentes desportivos no plano do Direito material pode ter ou não efeitos no plano processual.

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Autor

Artur Flamínio da Silva

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2008. Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desde 2011. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desde Janeiro de 2017. É regularmente formador em temáticas relacionadas com o Direito Administrativo do Desporto, sendo co-coordenador do Ciclo de Formação Avançada em Direito do Desporto que se desenvolve em parceria com o Unifoj do Centro de Estudos Sociais de Coimbra. Conta com diversos artigos científicos em Portugal e no estrangeiro na área do Direito Público, nomeadamente, do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. É, igualmente, orador em diversos eventos científicos relacionados com as referidas temáticas e autor de vários artigos de opinião sobre Desporto no jornal diário "Público".

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