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A Prova do Crime e o que se disse antes do Julgamento

Paulo Dá Mesquita

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Sinopse

Estudo sobre a prova no processo penal português, à luz do sistema norte-americano

O objecto do estudo do livro que agora se publica incide na admissibilidade em procedimentos inferenciais probatórios no julgamento penal de declarações anteriores à audiência independentemente da fonte, da mensagem e do mediador, comparando a via nacional com a adoptada no direito norte-americano. O presente trabalho centra-se na dimensão jurídica das políticas processuais intrínsecas sobre o que se disse fora do julgamento contextualizada à luz dos nódulos problemáticos sobre o contraditório relativo às provas com fontes pessoais (independentemente do mediador), não abrangendo as políticas extrínsecas, como a tutela da privacidade (apenas colateralmente referidas na interpretação dos modelos e métodos processuais), nem a reflexão epistemológica pura sobre a prova derivada. Como conclusão o autor apenas indica uma reflexão global sobre a política processual do direito português relativa à admissibilidade como prova do que se disse antes do julgamento, enfatizando alguns tópicos reveladores de linhas de problematização suscitadas pelo estudo.

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Autor

Paulo Dá Mesquita

Juiz conselheiro, licenciado em Direito pela FDUL, mestre e doutor em Direito pela FDUCP, professor convidado na FDUCP e investigador integrado no CIDPCC da FDUL. Foi magistrado do MP, membro do Conselho Consultivo da PGR e docente do CEJ. Publicou quatro monografias, dezenas de artigos em revistas jurídicas ou obras coletivas, e teve várias intervenções em conferências e cursos, em Portugal e no estrangeiro


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