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A Protecção Jurídica do Design

Teses de Doutoramento

Pedro Sousa e Silva

2 dias


Desconto: 10%
48,51 € 53,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse


A aparência de um produto é um factor decisivo para o seu êxito comercial, sendo a primeira característica de que os potenciais clientes se apercebem, o que influencia decisivamente todo o processo de decisão. Por isso, um design bem sucedido tende a ser copiado, sendo cada vez mais frequentes os litígios relacionados com a imitação da aparência dos produtos.

Esta obra trata essencialmente da protecção jurídica do design e das obras de artes aplicadas. Esta realidade é tutelada directamente através da disciplina dos Desenhos ou Modelos e do Direito de Autor; e, indirectamente, através de outros regimes, como o Direito de Marcas, a Concorrência Desleal e as Práticas Comerciais Desleais. O autor analisa o modo como a Estética Industrial é protegida pela ordem jurídica nacional e europeia, percorrendo de forma sistemática os vários regimes legais implicados na respectiva protecção.

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Autor

Pedro Sousa e Silva

Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016) Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994) Diplomado em Hautes Études Européennes (dom. Jurídica) pelo Collège d'Europe, de Bruges (1985) Licenciado em Direito pela Universidade Católica Por¬tuguesa, no Porto (1984) Advogado desde 1986 Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela Ordem dos Advogados desde 2006 Árbitro em matéria de Propriedade Intelectual, nomeadamente em arbitragens relativas a patentes farmacêuticas. Professor-coordenador do I.S.C.A. da Universidade de Aveiro, desde 1986, regendo as disciplinas de Direito Fiscal, Direito Comunitário, Direito Comercial e das Sociedades, Direito Industrial e do Marketing e Direito do Comércio Electrónico Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Porto (2005-2012), leccionando Direito Processual Civil. Docente em várias pós-graduações no Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica (Direito Comunitário) e na Faculdade de Direito de Lisboa (Direito Industrial e Direito da Sociedade da Informação).

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