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A Problemática da Culpa nos Crimes Passionais

João Curado Neves

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Sinopse

Da introdução

"«Perdeu a cabeça», «estava cego de raiva», «ficou descontrolado», são expressões que ouvimos muitas vezes para descrever o estado de espírito de alguém. E esse estado de espírito tem geralmente consequências: «bateu», «insultou», «partiu», são algumas das palavras que muitas vezes surgem na sequência daquelas descrições. Estes actos são, frequentemente, crimes. A exaltação de ânimo do agente é uma explicação para a prática do facto criminoso. Mas será uma razão para o desculpar? Responder a esta questão é o objectivo deste estudo."

ÍNDICE

Capítulo I – Fenomenologia e psicodinâmica dos factos passionais
Capítulo II – A abordagem jurídica
Capítulo III – Imputabilidade e consciência da ilicitude
Capítulo IV – Anomalia psíquica e doença mental
Capítulo V – O poder de agir de outra maneira
Capítulo VI – A inimputabilidade na concepção normativa de culpa
Capítulo VII – A imputabilidade dos autores passionais
Capítulo VIII – A exigibilidade nos factos passionais

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Autor

João Curado Neves

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