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A Constituição Europeia: A Constitucionalização do Neoliberalismo

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Sinopse

Índice

1. O pan-europeismo no período entre as duas guerras mundiais
2. O movimento federalista europeu da 2.ª Guerra Mundial a 1957
3. Do Tratado de Roma ao Conselho de Laeken
4. A problemática de uma constituição para a Europa
5. A Convenção presidida por Valery Giscard d'Estaing
6. Sem povo europeu pode haver constituição europeia?
7. A ideia de uma constituição europeia adequa-se a realidade actual da Europa?
8. O TECE: uma União Europeia federal ou confederal?
9. Significado e alcance do artigo I-6.º da Constituição Europeia
10. A cidadania europeia não cria o povo europeu
11. As competências da UE
12. A política externa e a política de defesa e de segurança da UE
13. A subordinação a OTAN
14. O equilíbrio dos poderes na UE
15. A CE assume-se como um tratado internacional
16. O Presidente do Conselho Europeu
17. Os direitos fundamentais no Tratado de Roma
18. O Acto Único e os direitos fundamentais
19. O Tratado de Maastricht: a afirmação dos direitos fundamentais
20. O Tratado de Amesterdão e o novo Titulo sobre o Emprego
21. A 'constitucionalização' da Carta dos Direitos Fundamentais
22. As limitações da CDF
23. A "concorrência livre e não falseada" sobrepõe-se aos direitos fundamentais
24. As debilidades no âmbito da politica social
25. A ausência de uma politica de emprego: as "reformas estruturais" dos mercados de trabalho
26. A importância dos serviços públicos
27. O estatuto dos Serviços de Interesse Económico Geral
28. A solidariedade no seio da UE: Uma comunidade identitária?
29. A situação dos dez países do alargamento
30. A chamada Directiva Bolkestein
31. Propostas para uma Europa solidária
32. O ideário monetarista da União Económica e Monetária
33. O Pacto de Estabilidade e Crescimento
34. A "morte" da politica económica
35. A Constituição Europeia, "golpe de estado ideológico"?

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