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A Confissão no Direito Probatório - Um estudo de direito Positivo

José Lebre de Freitas

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Sinopse

Vinte e dois anos passados sobre a 1ª edição desta obra, a atualidade do tema e das soluções nela defendidas inteiramente se mantém. A confissão, figura de direito probatório já conhecida no direito romano clássico, foi sendo, ao longo do tempo, objeto de inúmeros estudos e desencontradas análises, que a obra regista e examina, à luz da evolução histórica, do direito positivo português e do direito comparado. A sede do seu regime civil permanece incólume e perante ele se colocam ainda os mesmos problemas, no confronto com o regime do negócio jurídico. A evolução entretanto registada no campo do direito processual tão-pouco compromete os resultados da sua solução. À beira da receção no CPC da figura do testemunho da parte, ainda timidamente chamada declaração de parte, futuras evoluções a partir dela se deixam adivinhar, a exemplo do que em outras latitudes acontece.

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Autor

José Lebre de Freitas

Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Consultor na Carvalho, Matias & Associados

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